Dispensa14/08/2026EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA · Catunda/CER$ 53 mil
Dispensa22/05/2026Aquisição de materiais elétricos, compreendendo corrugados e demais itens correlatos, destinados à execução de melhoria na iluminação pública da Casa da Cidade, que passou por revitalização recente o que se identificou a necessidade de melhoria. MEMORANDO Nº 37.280/2025MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias e adaptações na “Cozinha Alimento”, em atendimento a solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 26 mil
Dispensa20/05/2026Contratacao de empresa para o fornecimento de portas e janelas destinadas a reforma e execucao de melhorias no setor do CREAS do Municipio de Tupancireta incluindo a instalacao e o transporte ate o local de entregaPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 16 mil
Dispensa15/05/2026Trata-se de procedimento de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução de melhorias, adequações, extensões ou remanejamentos na rede elétrica em logradouros públicos do Município de Joaçaba.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade12/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 59/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2026. ART N. 10458176-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa11/05/2026Contratação de empresa especializada para execução de melhorias estruturais no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Bela Vista, nos termos a seguir expostos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 103 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para contratação de serviços de pedreiro para a reforma da escadaria localizada na Rua Manoel Ferreira Neto, bairro Orly Ramos, contemplando a execução de melhorias estruturais, correção de superfícies, adequação de drenagem e acabamento final. Inicialmente, deverá ser realizada a recuperação completa dos degraus existentes, com a correção de irregularidades, recomposição de partes danificadas e ajuste dos espelhos e pisos, garantindo uniformidade, segurança e conforto aos usuáriosSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Fundão/ESR$ 12 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias no telhado do Ginásio Municipal Sérgio Manivela, localizado no Município de Ernestina/RS. As melhorias consistem na arrumação do telhado atingido pelo vendaval em 02/05/2026, substituição de folhas de zinco danificadas e vedação total dos parafusos com aplicação de silicone, visando à completa estanqueidade e segurança da cobertura. Decreto de Situação de Emergência 33/2026 de 02 de maio de 2026.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 18 mil
Dispensa07/05/2026encerradocontratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças em concreto pré-moldado, destinadas à execução de melhorias em infraestrutura urbana, conforme especificações técnicas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Serrinha dos Pintos/RNPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 64 mil
Dispensa07/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE FORRO MINERAL TIPO SAND LAY-IN, DIMENSÕES 1250X625X15MM, DESTINADAS À EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALMOR DOMINGOS ALBERTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS- SC.Departamento de Educação · Jardinópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos elétricos e previsão de infraestrutura para climatização, bem como à elaboração da documentação técnica complementar, para as edificações escolares do Município de Guarujá do Sul/SC, compreendendo o Núcleo Municipal de Ensino Arco-Íris, a Creche Municipal Fofura de Gente, a Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã e o Pré-escolar Balduíno Antônio Heck. A contratação visa promover a adequação, modernização e padronização das instalações elétricas das referidas edificações, garantindo condições seguras de funcionamento, atendimento às normas técnicas vigentes, suporte às cargas elétricas atuais e futuras, bem como a viabilização da futura execução das melhorias necessárias.GABINETE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 47 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada para execução de melhorias estruturais no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Bela Vista, nos termos a seguir expostos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 0
Dispensa27/04/2026Aquisição de materiais elétricos, compreendendo fios do tipo sintenax, corrugados e demais itens correlatos, destinados à execução de melhoria na iluminação pública da Casa da Cidade, que passou por revitalização recente o que se identificou a necessidade de melhoria. MEMORANDO Nº 37.280/2025MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 11 mil
Dispensa17/04/2026Contratacao de empresa para fornecimento de materiais de madeira destinado a construcao de modulos habitacionais e execucao de melhorias habitacionais no ambito das acoes da Coordenadoria de Habitacao no Municipio de TupanciretaPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 9 mil
Dispensa10/04/2026Despesa visando alteracao da entrada de luz da EMEI Amiguinho. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao da infraestrutura eletrica da EMEI Amiguinho em decorrencia das obras de pavimentacao do passeio publico no entorno da unidade escolar. A atual entrada de energia eletrica encontra se em local incompativel com a execucao das melhorias previstas sendo indispensavel seu deslocamento para garantir a continuidade da obra publica bem como evitar riscos a seguranca de alunos servidores e da comunidade em geral. Destaca se que a intervencao possui carater pontual e indispensavel visando assegurar o adequado funcionamento da unidade escolar e a regularidade da prestacao do servico publico de educacao alem de prevenir eventuais interrupcoes no fornecimento de energia eletrica. Ademais a solucao adotada busca a economicidade uma vez que preve o aproveitamento da estrutura existente com a utilizacao apenas dos materiais estritamente necessarios a adequacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa02/04/2026Trata-se de procedimento de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução de melhorias, adequações, extensões ou remanejamentos na rede elétrica em logradouros públicos do Município de Joaçaba.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 102 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, plotagem veicular e execução de melhorias estruturais, compreendendo o fornecimento e instalação de revestimentos, coberturas, vedações e demais intervenções em bens públicos vinculados a diversas Secretarias do Município de São Pedro das Missões/RS.Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 50 mil
Dispensa02/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS SUELI NOGUEIRA E CORONEL VITALINO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1719/1/2026).SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Buri/SPR$ 16 mil
Dispensa19/02/2026Aquisição emergencial de materiais elétricos destinados à execução de melhoria e adequação da fiação elétrica principal da unidade.MUNICÍPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de melhoria de rede de distribuição de energia elétrica trifásica urbana, para a Unidade de Saúde UAI Luizote, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 17 mil
Dispensa06/02/2026DISPENSA para compra de refletores de LED 1000W para execução de melhorias na iluminação de espaços públicos destinados a realização de atividades esportivas e eventos, visando garantir melhores condições de visibilidade, segurança e uso adequado do local no período noturno.Gabinete do Secret. e Orgaos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade06/02/2026Prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de melhoria de rede de distribuição de energia elétrica, para atender às necessidades da Escola Municipal Professor André Luis Batista Martins, através da Secretaria Municipal de Educação.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 115 mil
Dispensa04/02/2026Execução de melhorias habitacionais com assentamento de placas cerâmicas.MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · Ametista do Sul/RSR$ 67 mil