Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerradoEXECUÇÃO DE MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ÁGUAS FRIAS. REFORMA UBS.Fundo Municipal de Saúde · Águas Frias/SCR$ 801 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACIPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Dispensa12/05/2026AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA ORGANIZAÇÃO DO LOCAL QUE PASSARÁ A SEDIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS CURSOS DE IMIGRAÇÃO, ALÉM DE ABRIGAR O SERVIÇO DE CORREIO E A ATUAÇÃO DAS TÉCNICAS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO. A INSTALAÇÃO DAS DIVISÓRIAS PERMITIRÁ A ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTES DISTINTOS, FAVORECENDO A MELHOR EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES. RECURSO:PRÓPRIO ASSISTENCIA SOCIALFundo de Assistência Social · Guatambú/SCR$ 18 mil
Dispensa30/01/2026execução de serviço de pequena adaptação/reformaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 6 mil
Dispensa17/03/2026Referente à aquisição de aparelho celular para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O equipamento será utilizado para facilitar a comunicação entre a secretaria, as unidades escolares, servidores, fornecedores e demais setores da administração, contribuindo para maior agilidade no atendimento das demandas e melhor execução dos serviços, conforme Meta 15 da LDO e Centro de Custo 33/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa especializada para a execução, melhoria e manutenção das redes de abastecimento de água nas localidades de Alto Barreirinho, Três Coqueiros e Linha Fruteira, no município de Ametista do Sul, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada.MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · Ametista do Sul/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVOS E EXECU CAO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIACAOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 374 mil
Dispensa30/07/2026EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIAFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 267 mil
Dispensa22/01/2026encerradoAquisição de 01 (um) aparelho celular destinado ao atendimento das demandas do Conselho Tutelar do município de Rio das Flores, visando assegurar comunicação eficiente, pronta resposta às ocorrências e melhor execução das atividades de proteção a crianças e adolescentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES · Rio das Flores/RJR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço de execução da obra de melhoria da infraestrutura urbana, com a Revitalização na área de Lazer do Loteamento Alberto Pasqualini, por meio da execução de melhorias na quadra de areia, drenagem pluvial, delimitação e preparo do espaço para instalação de playground, pavimentação de trechos do passeio público, caminhos e área de bancos, instalação de iluminação pública, instalações de infraestrutura: lixeiras, bancos e playPREF.MUN.DE PINHAL GRANDE · Pinhal Grande/RSR$ 178 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerradoEXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E MELHORIAS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO JOÃO TRINDADE FILHO EM BOQUIM/SESECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA · Aracaju/SER$ 793 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerradoEXECUÇÃO DE REFORMA DO ESPAÇO QUADRA BNH (BANHEIRO E ARQUIBANCADA).Unidade Única · Guaranésia/MGR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço de execução da obra de melhoria da infraestrutura urbana, com a Revitalização na área de Lazer do Loteamento Alberto Pasqualini, por meio da execução de melhorias na quadra de areia, drenagem pluvial, delimitação e preparo do espaço para instalação de playground, pavimentação de trechos do passeio público, caminhos e área de bancos, instalação de iluminação pública, instalações de infraestrutura: lixeiras, bancos e playPREF.MUN.DE PINHAL GRANDE · Pinhal Grande/RSR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026Capacitação para Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos”, nos dias 17/03 a 18/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Aislan Maicon da Cruz.- Instituto Plenum Brasil em Belo Horizonte/MG, “Capacitação para Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos.justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização profissional, visando ao aperfeiçoamento das atividades desempenhadas no âmbito administrativo.A capacitação contribuirá para maior eficiência, segurança jurídica e melhoria na execução dos procedimentos, garantindo melhor desempenho das funções e atendimento.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerradoEXECUÇÃO DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO VIVEIRO MUNICIPAL DE ITAJAÍPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 327 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à reforma e revitalização da Praça Pública denominada Praça do Cristo, localizada na Rua Sergipe, esquina com a Rua Sebastião Oliveira, Bairro Deraldo Alves, no Município de Buenópolis/MG, compreendendo a execução de serviços de demolição e remoção de estruturas existentes, recuperação e recomposição de pavimentos, instalação de mobiliário urbano, revitalização paisagística, implantação de sistema de irrigação para os canteiros, adequação e modernização da iluminação pública, realocação do monumento do Cristo, execução de melhorias voltadas à acessibilidade, bem como todos os demais serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.Prefeitura Municipal de Buenópolis /MG · Buenópolis/MGR$ 209 mil
Dispensa09/03/2026Execução de Administração GeralGabinete e Secretaria da Câmara · Cristina/MGR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de melhorias e construção de quadra e cobertura na E. M. Maria Campos Sette, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes a execução, conforme especificações dos Memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro dos FerrosPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 454 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO OBRAS DE MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA COM EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO NOS CÓRREGOS DOS GOMES, MARTINS, ZÉ ALVIM E MACHADOS TRECHO 1 E 2, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO MG.Unidade Única · São José do Divino/MGR$ 0
Dispensa08/05/2026Execução de Administração GeralGabinete e Secretaria da Câmara · Cristina/MGR$ 5 mil
Dispensa26/05/2026Execução de Administração GeralGabinete e Secretaria da Câmara · Cristina/MGR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS VIÁRIAS NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, ENTORNO DA PRAÇA ONOFRE NEWTON DE AMBROSIO E RUA NEREU RAMOS, município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE · João Monlevade/MGR$ 1,9 mi
Dispensa13/08/2026Aquisicao de tinta para pintura da EME Maria Camargo visando a revitalizacao e conservacao da estrutura fisica da unidade escolar proporcionando melhores condicoes de uso seguranca e bem estar a comunidade escolar. A presente aquisicao o tem por finalidade atender a Emenda Impositiva do Vereador Sergio Sampaio garantindo a correta aplicacao dos recursos publicos destinados a execucao das melhorias previstas na escolaPREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 4 mil