Dispensa17/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA P LOCACAO DE ONIBUS RODOVIARIOPrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 429 mil
Dispensa11/03/2026Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – FAURGS, para fins de interveniência na gestão dos direitos relacionados ao uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica vinculada à tecnologia intitulada “Processo de produção de quitina e carbonato de cálcio a partir de exoesqueletos de crustáceos”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o nº BR 10 2017 022619-0, em 20/10/2017, de titularidade conjunta da UFRGS e da UFCSPA (Licenciantes).UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa11/03/2026concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 10, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 9, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026encerradoEXPLORAÇÃO DE BEBIDAS: A presente contratação direta tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS (alcoólicas e não alcoólicas) e à prestação compulsória de serviços de limpeza e conservação dos espaços utilizados durante a realização da Expo Arabutã 2026, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de março de 2026, conforme detalhamento contido no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 25 mil
Dispensaregistro de preços26/02/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO, CONSISTENTE EM QUIOSQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JUVÊNCIO MOURA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES LÍCITAS, NOS RAMOS DE LANCHONETE, BAR, RESTAURANTE OU SIMILARES.MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 600
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa12/02/2026encerradoConcessão onerosa de espaço físico para a instalação, operação, manutenção e exploração comercial de máquinas de autoatendimento (vending machines) destinadas à oferta de alimentos e bebidas nas dependências do Campus II do Centro Universitário de Adamantina, localizado na Avenida Francisco Bellusci, nº 1000, Distrito Industrial, Adamantina/SPDIVISÃO ADMINISTRATIVA · Adamantina/SPR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de Empresa para Cessão uso a Título Oneroso para a Exploração Comercial, em Caráter Emergencial, da Atividade Pêndulo da Pedra da Boca na Área do Parque Estadual da Pedra da Boca.SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Dispensa30/01/2026Permissão de uso de área física (empena cega) pertencente ao HUCFF-UFRJ, sob gestão da Ebserh, destinada exclusivamente à instalação, operação e exploração comercial de painel eletrônico de mídia digital em empena de grande porte.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 858 mil
Inexigibilidade20/01/2026Permissão de uso, a título oneroso, de área pública destinada à exploração comercial temporária durante o Carnaval de 2026, a ser realizado na Praça 28 de Setembro, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 0
Dispensa15/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA DE APOIO A PACIENTES ONCOLÓGICOS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DE BEBIDAS E/OU OUTROS ITENS COMERCIALIZADOS EM BAR DE EVENTOS INCLUINDO OS SERVIÇOS PARA O BAILE DO HAWAÍ DA 34ª CAMPESCA.CHEFIA DO GABINETE · Campina do Monte Alegre/SPR$ 0
Dispensa24/07/2026PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO COM ÁREA DE 40 M², LOCALIZADO NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ‘PEDRO SANCHES Y SANCHES’, EM BIRIGUI/SP, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 0
Dispensa05/02/2026INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E OU INTERNACIONAIS.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 40
Dispensa23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 19 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada para exploração e operação comercial de serviços de alimentação coletiva, compreendendo o fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre outros, associada à concessão de uso de área(s) física(s) e instalações próprias do Instituto Federal da Paraíba – IFPB Campus Picuí,INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS PICUÍ · Picuí/PBR$ 307 mil
Inexigibilidade13/02/2026Seleção de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, de 7 (sete) barracas 4x4m, durante os dias 13 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Marques de Tamandaré, Centro – Angra dos Reis/RJ, para atender o evento "Carnaval 2026".PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 16 mil