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248 resultados para "Elaboracao e apresentacao de"

Dispensa03/02/2026

[LICITANET] - Prestação de serviço de mão de obra especializada (pedreiro e servente) para execução imediata de reparo e reforço estrutural em dois (02) Pontos de Visada (PV) localizados em vias públicas do município, consistindo na remoção das tampas de ferro fundido existentes, demolição completa da estrutura de apoio comprometida (alvenaria, concreto e ferragens), execução de nova estrutura de sustentação em alvenaria e/ou concreto armado com maior resistência mecânica e adequado nivelamento ao pavimento, seguida da reinstalação das mesmas tampas de ferro fundido, que se encontram em boas condições de conservação, incluindo limpeza final e liberação do local após a conclusão dos serviços, cabendo à contratada a elaboração e apresentação prévia da listagem dos materiais necessários para que a Prefeitura Municipal providencie a aquisição e disponibilização dos insumos nos locais de execução, sendo o objeto restrito exclusivamente à prestação de mão de obra.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade16/01/2026

contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e jurídica à Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros, na área de gestão pública, abrangendo, entre outras, as seguintes matérias: planejamento, contabilidade pública, controles internos, direito administrativo, análise e aplicação da Leis, processo e técnica legislativa, licitações e compras públicas e demais serviços inerentes à atividade no Legislativo. Os serviços serão prestados por meio de consultas escritas, telefônicas, eletrônicas e presenciais, incluindo, quando necessário, o acompanhamento e/ou ajuizamento de demandas judiciais, bem como a elaboração e apresentação de defesas, informações e manifestações de interesse do Poder Legislativo. Compreende-se, ainda, o acompanhamento, a orientação e o assessoramento contínuo de todos os serviços pertinentes, visando à correta condução e ao regular desenvolvimento dos trabalhos legislativos.

CÂMARA DE VEREADORES · Caseiros/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de assessoria técnico-educacional para realização da reestruturação e adequação do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação e do Estatuto do Magistério, abrangendo análise da legislação vigente, diagnóstico da rede municipal, levantamento funcional do quadro de servidores, elaboração de minuta, apresentação, discussão e ajustes com a comissão instituída, audiências públicas e encaminhamento para apreciação do Executivo e do Legislativo Municipal, conforme demanda do Município de Varzedo /BA

Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 41 mil
Dispensa06/01/2026

Contratacao Direta por DISPENSA DE LICITACAO fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei no 14.1332021 para contratacao de empresa especializada para realizacao de pesquisa de opiniao publica sob o aspecto de ALTERACAO DO PERTENCIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE PARA A JURISDICAO DA COMARCA DE DOIS VIZINHOSPR com abordagem quantitativa compreendendo o planejamento a coleta de dados a analise e tratamento das respostas a elaboracao e a apresentacao dos resultados a Administracao Municipal de Sao Jorge D'OestePR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO, A SUPERVISAO DA ESCRITURACAO CONTABIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORCAMENTARIA, COM FECHAMENTO DE BALANCETES MENSAIS; ELABORACAO BIMESTRAL DOS DEMONSTRATIVOS DETERMINADOS PELA LEI 4.320/94; APRESENTACAO DAS INFORMACOES OBRIGATORIOS AO TCE-TO, ATRAVES DO SICAP-CONTABIL; APRESENTACAO DAS INFORMACOES FISCAIS A RECEITA FEDERAL DO BRASIL; APRESENTACAO DAS INFORMACOES AO SIOPE E ELABORACAO DO BALANCO ORDENADOR. CONFORME OS PARAMETROS DA LEI N° 14.133/2021, NOTADAMENTE EM SEU ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA C, BEM COMO ARTIGO 25 DO DECRETO LEI N° 9.295/1946.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Gurupi/TOR$ 252 mil
Dispensa13/08/2026

aquisicao de 01 um notebook novo e sem uso anterior destinado a elaboracao consolidacao armazenamento e apresentacao de relatorios decorrentes das atividades de fiscalizacao exercidas pelos vereadores junto a orgaos unidades e servicos publicos para uso coletivo da Camara Municipal de Alto Paraiso Parana. O equipamento sera utilizado em diligencias visitas tecnicas reunioes de fiscalizacao e demais atividades institucionais que demandem mobilidade e recursos digitais contribuindo para maior eficiencia organizacao registro e transparencia da atuacao fiscalizatoria do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA, ATRAVES DE CREDENCIAMENTO, PARA SELECAO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL, HABILITADA JUNTO AO AGENTE FINANCEIRO, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA PARA ELABORACAO DE PROJETOS E EXECUCAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - CIDADES (MCMV), DA LEI COMPLEMENTAR 191/2019 E DA LEI MUNIICIPAL 4.069/2025, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO, A PEDIDO DA SECRETARIA DE HABITACAO E ZELADORIA.

Unidade Única · Mariana/MGR$ 0
Dispensa18/05/2026encerrado

Avaliação da administração municipal no âmbito da saúde, educação, segurança, limpeza e outros serviços municipais para avaliar as ações administrativas, as carências e prioridades da população, a fim de auxiliar no planejamento da administração municipal, compreendendo a coleta e análise de dados, elaboração de relatório e apresentação de resultados avaliando o desempenho administrativo das secretarias.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 12 mil