Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em consultoria técnica para apoio integral ao planejamento governamental municipal, incluindo: Elaboração, apresentação (audiências públicas) das peças de planejamento PPA/LDO/LOA; Realização de workshops com as equipes gestoras para estruturação do planejamento estratégico e orçamentário; Coordenação da elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, identificando e formalizando demandas setoriais e consolidando o PAC anual; Apoio técnico à gestão municipal orientada para resultados; Mentoria e suporte técnico aos setores administrativos das secretarias municipais; Realização de reuniões gerenciais sistemáticas; Mapeamento e melhoria dos processos de gestão e aprimoramento dos mecanismos de conformidade; Suporte à implementação de políticas públicas nas áreas de Cultura, Esporte e Lazer, Saúde e Assistência Social; Monitoramento das ações do Plano de Governo; Elaboração de projetos e cadastro de propostas para captação de recursos na plataforma Transferegov.br.SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional de notória especialização para planejamento, elaboração e execução de formação continuada destinada ao treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Tremembé, em educação antirracista, incluindo a elaboração, apresentação e implementação do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade17/04/2026Apresentação de palestranteADMINISTRACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL · Santa Bárbara/MGR$ 76 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada em realização de pesquisas de opinião pública, de caráter quantitativo, qualitativo, com o intuito de identificar junto aos munícipes o grau de satisfação com os serviços prestados pela prefeitura em todas as suas áreas de atuação, avaliação dos serviços e sugestões, para melhoria contínua dos serviços, compreendendo o planejamento, a coleta de dados, análise dos achados, elaboração, apresentação de resultados e análise de informações estratégicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 12 mil
Dispensa21/01/2026Apresentação de palestras e congêneresGERENCIA DE SAUDE CORPORATIVA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026Apresentação artística e culturalPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Vereador Jose Edson Oliveira SoaresCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Servidora Ivania Regina CadorCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Servidor Andre Müller LibardoniCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/1404 - ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: Orçamento Impositivo, Redação Oficial, Atualização normativa e institucional; competências e responsabilidades no exercício da função pública; rotinas administrativas e legislativas essenciais; fiscalização, controle e prevenção de irregularidades; transparência, comunicação pública e boas práticas; orientações sobre patrimônio, temas atuais e orientações práticas para o dia a dia do poder público" e "1026/1404 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão.Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscricao dos Servidores Jussiani Cunha Ferraz e Carolina San Martins Acosta no curso 1026 1404 ORCAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PUBLICO Fundamentos Constitucionais e legais do orcamento impositivo competencias da elaboracao apresentacao e execucao das emendas impositivas limites percentuais com PPA LDO e LOA transparencia controle e prestacao de contas principais riscos da gestao o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de cálculos judiciais nas áreas cível e trabalhista, compreendendo a ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO da respectiva planilha detalhada e a MANIFESTAÇÃO da matéria impugnadaSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS · Cajati/SPR$ 11 mil
Dispensa12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS NAS ÁREAS CÍVEL E TRABALHISTA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA PLANILHA DETALHADA E A MANIFESTAÇÃO DA MATÉRIA IMPUGNADA.Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 350 mil
Dispensa02/02/2026ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS: Assessoria de Comunicação; Assessoria em Planejamento de marketing e estratégia digital; Interlocução com veículos de imprensa televisionada, escrita, entre outras, com envio de notas, comunicados e materiais; Planejamento e produção de conteúdo para as redes sociais; Cobertura com vídeos e fotos de Eventos; Clipagem eletrônica de notícias; Elaboração e apresentação de slides e vídeos sempre que solicitado pela administração; Elaboração e divulgaçãoMUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · Santa Cruz de Salinas/MGR$ 60 mil