Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026encerradoContratacao de empresa especializada para o fornecimento de mobiliario equipamentos eletroeletronicos computador bebedouro aparelho de ar condicionado destinados a estruturacao da sala da escola do legislativo da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia visando garantir condicoes adequadas de conforto funcionalidade e organizacao para a realizacao de capacitacoes treinamentos e atividades institucionaisCAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA · Riacho de Santana/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade30/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade07/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel/flutuante destinado ao funcionamento e apoio operacional da Associação de Pescadores do município de Anamã/AM, visando oferecer infraestrutura adequada para armazenamento de equipamentos, realização de atividades administrativas, reuniões, capacitações e apoio logístico às operações de pesca artesanal.Prefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 24 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 75 mil
Dispensa12/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOMENTO E APOIO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO, VISANDO O SUPORTE A ASSOCIADOS E COOPERADOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES, BUSCA DE PARCERIAS E DISSEMINANDO E FORTALECENDO A CULTURA ASSOCIATIVA E COOPERATIVISTA.MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · Santa Cruz de Salinas/MGR$ 60 mil
Dispensa21/07/2026contratação por dispensa, fundamentada no art. 75 inc. XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é contratação dos serviços de assessoramento do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), para o fornecimento de serviços de consultoria especializada visando à viabilização do Festival Gastronômico 2026 no Município de Mafra/SC, por meio de capacitações, incluindo o evento de lançamento e apoio técnico e ações voltadas ao fortalecimento do setor gastronômico local, através da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidadania.Prefeitura Municipal de Mafra · Mafra/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026Aquisição de 01 fogão industrial e 01 forno industrial elétrico, destinados à estrutura de apoio da Câmara Municipal de Viana, visando atender às necessidades de preparo e aquecimento de alimentos em eventos institucionais, reuniões, capacitações e demais atividades administrativas realizadas nas dependências da instituição.CAMARA MUNICIPAL DE VIANA · Viana/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas, incluindo serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes, quando necessário, visando atender às demandas de deslocamento de servidores e colaboradores para participação em reuniões, capacitações, eventos institucionais e demais atividades administrativas de interesse do órgão.Prefeitura Municipal de Mafra · Mafra/SCR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM PSICOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, ABRANGENDO UM PÚBLICO ESTIMADO DE 313 (TREZENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS, COM FOCO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSO VINCULADO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DIGITAL Nº 2595/2026. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA URGÊNCIA EM ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES FORMULADAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITUPORANGA, NO CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB OS AUTOS Nº 5003982-46.2024.8.24.0035 (SIG Nº 08.2024.00256568-3), A QUAL APUROU DEFICIÊNCIA HISTÓRICA NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE DAQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAquisição de poltronas para auditório destinadas ao Centro Administrativo, visando proporcionar maior conforto, ergonomia, organização e adequação do espaço para realização de reuniões, palestras, capacitações, eventos institucionais e demais atividades administrativas promovidas pela gestão municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 65 mil
Dispensa30/04/2026Contratacao de consultoria especializada do SEBRAE para apoio tecnico ao COMAJA e aos seus 32 municipios consorciados visando a adequacao tecnica legal institucional documental e operacional ao E SISBI SISBI POA mediante capacitacoes consultoria tecnica ao Consorcio e atendimento individualizado aos municipios.COMAJA · Ibirubá/RSR$ 28 mil
Dispensa26/01/2026Disp. Curso de capacitaçãoUNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026A AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AO PROJETO VEM SER, DESENVOLVIDO JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VISANDO À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS, ENCONTROS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO PROJETO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 13 mil
Dispensa28/05/2026encerradoA presente Dispensa de Licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos fotográficos e acessórios destinados à Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE/AL, visando atender às necessidades de produção audiovisual, cobertura institucional, divulgação de ações institucionais, eventos, solenidades, cursos, capacitações, entrevistas e demais atividades de comunicação desta Corte de Contas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ALAGOAS · Maceió/ALR$ 19 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de capacitação destinada aos profissionais da Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 4 mil