Dispensa27/05/2026
Processo destinado a atender despesas com aquisição de peças para manutenção da viatura Chevrolet, Modelo S-10, Placa FRD-9427.
ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I · São Paulo/SPR$ 6 mil
234 resultados para "Este processo é destinado"
Inexigibilidade20/04/2026
Destina-se a contratação da artista Cristina Duarte, em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/05/2026
PROCESSO DESTINADO AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO 5º ENCONTRO DE VEREADORES (AS) E ASSESSORES DO ESTADO DE GOIÁS, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE MAIO DE 2026, EM GOIÂNIA/GO, VISANDO À CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIAS · Teresina de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Destina-se a contratação do artista PAULO SEGRETO em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência
FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa25/06/2026encerrado
Conforme descrição no termo de referência
EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
Aquisição de envelopes e capas de processo, destinados a atender às demandas da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/TO, unidade vinculada à Secretaria da Cidadania e Justiça.
Secretaria da Cidadania e Justiça · Palmas/TOR$ 0
Dispensa08/06/2026encerrado
processo SEI 2300.01.0051508/2026-88
DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Dispensa20/05/2026
Processo destinado aquisição de gêneros alimentícios e bebidas destinados à realização do evento em comemoração ao Dia das Mães, a ser realizado em 30 de maio de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 16 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e suporte de plataforma omnichannel institucional, integrada à sistema web de gestão centralizada da saúde municipal e demais secretarias, com recursos de inteligência artificial e automação de processos, destinada a substituir controles manuais e otimizar o atendimento da Prefeitura da Estância Turística de Águas de Lindóia/SP, pelo período de 12 meses
PREFEITURA MUNICÍPIO ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA · Águas de Lindóia/SPR$ 0
Dispensa23/02/2026
Venho por meio deste, solicitar providências necessárias para a viabilização do pagamento da despesa já realizada, conforme documentos comprobatórios anexos a este processo.
Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas · Santo Antônio da Platina/PRR$ 7 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
Aquisição de materiais de Higiene e Limpeza, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Processo, destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência do Município de Birigui – BIRIGUIPREV
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV · Birigui/SPR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026
De acordo com o Termo de Referência
2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 1,0 mi
Dispensa27/05/2026
Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e considerando a instrução processual do feito em epígrafe, encaminho os presentes autos ao setor competente para a devida formalização do termo contratual. Em ato contínuo, solicito que o processo seja remetido à Procuradoria-Geral (PROGER) para análise jurídica, atendendo ao que preceitua Artigo. 3º, inc. XVI, do Decreto Municipal nº 063/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 29 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água, visando atender a demanda da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026
DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa27/04/2026encerrado
Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para a restauração do letreiro da fachada, bem como do totem de identificação da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Destina-se a contratação do artistaMATHEUSINHO em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência
FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa16/04/2026
Processo destinado a aquisição de peças para manutenção da viatura Chevrolet, Modelo S-10, Placa FRD-9427.
ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa14/04/2026
Trata-se de processo destinado à aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atendimento ao evento Abril Indígena, a ser realizado entre os dias 18 e 20 de abril, no município de Peruíbe/SP, sob a coordenação da Coordenadoria de Políticas para a População Indígena da Secretaria da Justiça e Cidadania.
ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
Trata-se de processo destinado à aquisição de materiais para evaporadoras de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Defensoria Pública da União em Brasília/DF.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026encerrado
Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de portas de vidro e de sistemas de segurança, com fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços, visando atender à demanda da Defensoria Pública da União em Brasília/DF.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
Aquisição de pastas em cartolina (capa processo), destinadas à organização, arquivamento e tramitação de documentos administrativos e processuais no âmbito do CORE-TO.
CONSELHO REGIONAL DE REPRES. COMERCIAIS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa26/02/2026
Processo destinado a atender despesas com serviços de recargas de extintores.
ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026
PROCESSO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NESTE COMPLEXO PENAL DE P. BERNARDES
ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES · Presidente Bernardes/SPR$ 54 mil
Dispensa23/02/2026
Aquisição de materiais confeccionados em MDF cru, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no orçamento e demais anexos do processo, destinados à utilização nas atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, especialmente o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o grupo das Mulheres Organizadas, visando ao desenvolvimento de ações socioeducativas, de convivência, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 15 mil