Inexigibilidade22/04/2026
Destina-se a contratação do cantor BIAFRA em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência
FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
131 resultados para "Este processo destina-se a"
Dispensa23/03/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, XV, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a realização de Processo Seletivo Público para o Cargo de Nível Médio - Agente Comunitário de Saúde para atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 60 mil
Dispensa23/03/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de persianas verticais em tecido premium cor azul real para a sala do médico junto a UBS da Funhpam, UBS gerida pela Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 530
Dispensa23/02/2026
Venho por meio deste, solicitar providências necessárias para a viabilização do pagamento da despesa já realizada, conforme documentos comprobatórios anexos a este processo.
Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas · Santo Antônio da Platina/PRR$ 7 mil
Dispensa13/04/2026
Processo 23347.001587.2026-04
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 830 mil
Dispensa23/03/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo CHEVROLET / SPIN, PLACA: JBF - 6D99, KM 318.600, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 228
Dispensa13/03/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo CHEVROLET SPIN 2022/2022, PLACA: JBG4H81 KM 314.200, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026
De acordo com o Termo de Referência
2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 1,0 mi
Dispensa13/03/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo Mercedes Benz - SPRINTER VAN, PLACAS: JDG3D50, KM: 109.999km - Chassis: 654920W0176612, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 341
Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO SEI 2300.01.0209620/2025-37
DER/1URG · Belo Horizonte/MGR$ 46 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
As descrições encontram-se no Termo de Referência
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 64 mil
Dispensa13/03/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo MERCEDES BENZ SPRINTER - AMBULÂNCIA - 2022/2022, PLACAS JBL9H65, KM 114.719, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo MERCEDES BENZ SPRINTER 416, PLACAS JBC4C73, KM 318.388 - CHASSIS: 8AC907843NE204771, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 12 mil
Dispensa19/01/2026
Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo MARCOPOLO VOLARE V8L ON 2018/2019, PLACA: IYZ-6D41. CHASSI: 93PB3M10KC98666, KM: 374.363, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa04/03/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Roçadeiras a combustão visando a manutenção do serviço de corte de grama e jardinagem para manutenção das Unidades Básicas de Saúde e outros órgãos vinculados a secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. FORNECEDOR: R. DORNELLES TEIXEIRA & CIA LTDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa23/02/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo MERCEDES BENZ SPRINTER, PLACA : JBL - 8D04. CHASSIS: 8AC907643NE216045 KM 183.511, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 11 mil
Dispensa23/02/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo MERCEDES BENZ SPRINTER - AMBULÂNCIA - 2022/2022, PLACAS JBL9H65, KM 181.959, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 6 mil
Dispensa18/02/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de BOTINAS DE SEGURANÇA E LUVAS, para os servidores do Departamento de Vigilância Sanitária Da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Placas de Identificação externa de Unidades Básicas de Saúde e placas informativas referente ao atendimento prioritário para instalação nas Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição dos Microscópios Digitais para a implementação de Armadilhas Ovitrampas para monitoramento entomológico do mosquito aedes aegypti, para as atividades dos servidores do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de materiais para a implementação de Armadilhas Ovitrampas para monitoramento entomológico do mosquito aedes aegypti, para as atividades dos servidores do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 5 mil
Dispensa28/01/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN POLO 2020/2020, PLACAS IZY8C97, KM 319.987, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 279
Dispensa28/01/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN SAVEIRO, 2015/2016, PLACAS: IXI-4926 KM 416.590, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo SPRINTER, PLACA : JBL - 8D04. CHASSIS: 8AC907643NE216045 KM 176.073., pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil