Inexigibilidade17/08/2026CAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026encerradoConstitui objeto da presente dispensa de licitação licitação a contratação de empresa para a realização de serviços de exames periódicos (audiometria, eletroencefalograma, raio x de tórax OIT e espirometria), para os servidores municipais.Unidade Única · Jacuí/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade11/05/2026CAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 9 mil
Dispensa17/04/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a realização de serviços de exames periódicos (audiometria, eletroencefalograma, raio x de tórax OIT e espirometria), para os servidores municipais.Unidade Única · Jacuí/MGR$ 0
Dispensa09/06/2026encerradoCAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONVÊNIO DO REGIME SIMPLIFICADO, com a finalidade de realizar os exames médicos periódicos que fazem parte da Política de Atenção à Saúde do ServidorFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC · Rio Branco/ACR$ 5,8 mi
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em exames clínicos periódicos, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)[P]-PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · Recife/PER$ 35 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR COMPREENDENDO A ELABORACAO IMPLEMENTACAO MANUTENCAO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO NR 07 DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR NR 01 COM INVENTARIO DE RISCOS E PLANO DE ACAO BEM COMO A ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT ASSESSORAMENTO CONSULTORIA E ENVIO DOS EVENTOS OBRIGATORIOS AO ESOCIAL S 2210 S 2220 E S 2240 MEDIANTE UTILIZACAO DO SISTEMA DA CONTRATANTE E OUTORGA DE PROCURACAO REALIZACAO DE EXAMES OCUPACIONAIS CLINICOS ADMISSIONAIS PERIODICOS DEMISSIONAIS DE MUDANCA DE FUNCAO E DE RETORNO AO TRABALHO COM EMISSAO DE ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ASO REALIZACAO DE EXAMES OCUPACIONAIS ESPECIFICOS PARA A FUNCAO DE MOTORISTA INCLUINDO EXAMES CLINICOS E COMPLEMENTARES BEM COMO A REALIZACAO DE EXAME TOXICOLOGICO DE LARGA JANELA DE DETECCAO POR LABORATORIO CREDENCIADO COM EMISSAO DE LAUDO TECNICO DESTINADOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS ESTIMADOS EM ATE 20 VINTE PESSOAS PELO PERIODO DE 12 DOZE MESESCÂMARA MUNICIPAL · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026SERVICO SOCIAL - EXAMES.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para participação de servidor da Diretoria de Auditoria Interna no curso “ITIL® 5 Foundation (AI-Native)”, promovido pela empresa IT Partners Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 23.867.141/0001-01, a ser realizado na modalidade online ao vivo, no período de 25 a 28 de maio de 2026, das 8h30 às 12h30, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula. A contratação abrange a capacitação e a realização do exame para obtenção da certificação internacional ITIL® 5 Foundation, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional do servidor.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026encerradoSERVICO SOCIAL - EXAMES.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 491
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa, mediante, inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vistas à contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, pela NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. inscrita CNPJ nº 07.797.967/0001-95 para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, em exame pelo nome "Banco de Preços", para utilização nas pesquisas de custo e formação de preços realizadas pelos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, para o período de 12 (doze ) meses.SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN. SOCIAL DO DF · Brasília/DFR$ 26 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, destinados à realização de Exames de Saúde Ocupacional –ASO (admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho) para atendimento ao PCMSO (NR7), além da execução de perícias médicas para avaliação da aptidão física e mental dos servidores públicos municipais, análise de afastamentos por motivo de saúde, avaliação de capacidade laborativa, readaptação funcional, aposentadoria por invalidez e demais procedimentos correlatos necessários à gestão de pessoal do Município de Siqueira Campos/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 45 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de exames médicos periódicos, mudança de função, demissional e admissional, exames complementares, emissão de PPP, Elaboração de PGR, LTCAT, PCMSO, realização de assessoramento técnico na definição de funções e na gestão de EPI, homologação de atestados médicos apresentados por servidores e envio mensal ao e-social, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS · Dores de Campos/MGR$ 0
Dispensaregistro de preços04/02/2026Contratação de empresa para elaboração de Atestados de Saúde Ocupacional (admissionais, periódicos, mudança de risco ocupacional, retorno ao trabalho e demissionais). A contratação subdivide-se operacionalmente na realização de anamnese clínica, exame s físicos e, quando necessário, exames complementares que subsidiem a decisão médica sobre a aptidão do servidor para o exercício das atribuições específicas do cargo pleitado. DISPENSA N° 007/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho; A contratação destina-se ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Tarumã, abrangendo servidores e agentes políticos.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026Revisão periódica de veículoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026SERVIDORES ( AGNALDO HARTKOPF E ROBERTO DALLANORA), CONDUTOR PROFISSIONAL HABILITADO NAS CATEGORIAS C, D E/OU E, ENCONTRA-SE COM O EXAME TOXICOLÓGICO VIGENTE COM VENCIMENTO EM 01/01/2026, INFORMAMOS A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO REFERIDO EXAME DEVIDAMENTE ATUALIZADO, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. RESSALTAMOS QUE A LEI Nº 13.103/2015 (LEI DO MOTORISTA) ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DO EXAME TOXICOLÓGICO PARA CONDUTORES PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS MENCIONADAS, COMO REQUISITO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. SECRETARIA DE SAÚDEPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 200
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação de servidorTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 8 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação de servidorTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 5 mil
Dispensa05/01/2026serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, para atender às necessidades do quadro funcional composto por 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC, compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento dos seguintes serviços: a) PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; b) PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; c) LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; d) PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; e) ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, incluindo exames admissionais, periódicos e demissionais; f) CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, quando aplicável; g) Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI); h) Transmissão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, conforme legislação vigente.Câmara Municipal de Vereadores · Águas Frias/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação de servidorTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 3 mil