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110 resultados para "Execução do Programa RS"

Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADOS AO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FPE Nº 4060/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - STDP. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 18830/2026.

SMDS - GERENCIA DE AÇÃO SOCIAL · Santa Rosa/RSR$ 108 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional especializado (geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas) devidamente registrado no respectivo conselho profissional, para realização dos estudos técnicos preliminares, definição da locação, elaboração do projeto de poços, termo de referência para contratação da empresa perfuradora e fiscalização da execução de 02(dois) poços tubulares profundos, conforme exigências do Programa Mais Água.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Pagamento de duas inscrições para no curso de capacitação presencial intitulado “Gestão de Programas Federais nos Sistemas da Educação às servidoras Marisa Fernanda da Silva, Coordenadora de Educação e Cultura, e Joceane Fátima Taminsky, Diretora da EMEF Dom Pedro I,(SIMEC/PAR/PDDE/SIGPC-BB ÁGIL/SISCACS/SIGPNAE, FUNDEB e NOVO PAR) para Secretarias Municipais de Educação”, promovido pelo IGAM, a ser realizado nos dias 26 e 27 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre – RS, com carga horária total de 12 horas e 30 minutos, com foco no aprimoramento da gestão, execução, monitoramento e prestação de contas dos programas federais vinculados à educação, conforme conteúdos programáticos anexos.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, prestados por profissional ou instituição de notória especialização, com vistas à concepção, customização e execução de três soluções educacionais: (i) uma destinada aos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul, no âmbito do programa Lidera RS 2026; (ii) uma direcionada à Rede in-PACTO, composta por alunos e egressos dos percursos formativos Lidera RS, Academia de Líderes, Formação Executiva para Altas Lideranças e Onboarding; e (iii) uma voltada aos servidores da Secretaria de Habitação – SEHAB. As soluções compreenderão três ações formativas, totalizando 450 vagas ofertadas e carga horária de 10 horas e 30 minutos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO · Porto Alegre/RSR$ 15 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa especializada para confecção de banner institucional personalizado e cupons para sorteio, destinados à divulgação e execução da campanha “Show de Prêmios 2026 – Sua Nota Vale Prêmios”, vinculada ao Programa de Integração Tributária (PIT), Programa de Educação Fiscal do RS, da Nota Fiscal Gaúcha, conforme arte gráfica em anexo. A arte será fornecida pela Secretaria responsável em formato PDF para impressão (RGB ou CMYK), em alta resolução. O banner deverá ser confeccionado respeitando a proporção do formato A1 (1 : 1,414), a qual deverá ser mantida no momento da impressão, a fim de evitar distorções na arte do produto final. Os cupons para sorteio deverão possuir dimensões aproximadas de 10 x 7 cm, conforme modelo disponibilizado pela Administração, com impressão colorida, totalizando 20.000 (vinte mil) unidades, devendo ser agrupados em blocos para facilitar o manuseio e a distribuição.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 750
Dispensa17/03/2026

Aquisicao de materiais de construcao destinados a execucao de pequenas reformas reparos e melhorias habitacionais em moradias de familias em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Barros Cassal RS atendidas pelos programas e acoes da Secretaria Municipal de Assistencia Social.Os materiais serao utilizados para substituicao e manutencao de coberturas fixacao de telhados armazenamento de agua e demais reparos essenciais garantindo condicoes minimas de seguranca salubridade e dignidade as familias beneficiadas conforme avaliacao e encaminhamento tecnico da Secretaria Municipal competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 44 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, incluindo planejamento, execução, avaliação e certificação dos participantes. Os cursos serão ofertados em diversas áreas de conhecimento, conforme necessidade e pactuação do Convênio FPE nº 2905/2025 - Programa RS Qualificação - Recomeçar e pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura

ENSINO FUNDAMENTAL - MDE · Liberato Salzano/RSR$ 47 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e operacionalização do Programa Próxima Fase Cartão Beca Nova, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2026, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão do programa, emissão e gerenciamento de cartões magnéticos personalizados, processamento dos créditos destinados aos beneficiários, credenciamento e administração da rede de estabelecimentos comerciais participantes, suporte técnico e demais serviços necessários à execução do programa de concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados e/ou roupas aos estudantes beneficiários do Município de Maximiliano de Almeida/RS.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 22 mil