Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITNADO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TECNICOATÉ O REGISTRO FINAL DOS TITULOS DE PROPRIEDADE.UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 222 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO CULTURAL DE TEATRODIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Rafard/SPR$ 18 mil
Dispensa22/07/2026Dispensa de licitação a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FAPEX para apoiar a execução do projeto “Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral (etapa 3) ”.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA · Salvador/BAR$ 1,4 mi
Dispensa02/04/2026Projeto ExecutivoCONSELHO REG. DE FARMACIA DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABER – 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA/TO, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.Fundo Municipal de Educação de Sandolândia · Sandolândia/TOR$ 61 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ 63.114.258/0001-39, representada neste ato por Eryck Damaceno Carício, para realização de 10 apresentações de música "Do Trilho ao Chuá", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação do(a) empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAÍZES DO SERTÃO, representante legal da COMPANHIA OBA AYIÊ, visando à realização de 01 (uma) apresentação, do tipo intervenção artística intitulada “OS[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de PESSOA JURÍDICA, da área de engenharia civil, para realização dos serviços de acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra de AMPLIAÇÃO da sede da Câmara Municipal, (GARAGEM) – ETAPA 4, e demais etapas, verificando a conformidade dos serviços com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e normas técnicas aplicáveis, entre outras atribuições que se fizerem necessárias, em atendimento a Câmara Municipal de Alvorada do Norte/GO.CAMARA MUNICIPAL ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 198 mil
Inexigibilidade29/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos, fiscalização e pagamentos via ordem bancários de transferência voluntaria – OBTV, oriundo de recursos federais e estaduais, celebrados com os Ministérios, intermediados pela Caixa Econômica Federal e com as Secretarias de Estado de Minas Gerais e outras instituições financeiras governamentais, tais como o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - percorrendo todas as etapas dos procedimentos, deste o cadastramento da proposta, sendo de responsabilidade de toda a documentação necessária para a aprovação da mesma, elaboração e aprovação de projetos, inclusive de engenharia, acompanhamento dos procedimentos licitatórios e dos recebimento de recursos financeiros, acompanhamento e fiscalização da execução dos respectivos objetos, elaboração das respectivas prestações de contas e monitoramento até sua aprovação, com responsabilidade técnica por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades do Consórcio SIMSAÚDE/MG.Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade29/04/2026Formalização de parceria com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia – AMVP, inscrita no CNPJ nº 04.571.078/0001-17, por meio de Termo de Fomento, visando à execução de projeto esportivo voltado à realização de treinamentos de alto rendimento e à participação de atletas do Município de Maringá em competições oficiais da modalidade, incluindo etapas do Circuito Paranaense e do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conforme Plano de Trabalho aprovado.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 131 mil
Inexigibilidade09/05/2026Contratação de SIMONE BONISCH OLSEN para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Produtora Cultural, incumbida pela organização da circulação, abrangendo as etapas de pré-produção, produção e pós-produção do espetáculo GAG Uma livre adaptação de Heinrich von Kleist sobre o Teatro de Marionetes, durante a execução do projeto Caminhos da ArteCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 21 mil
Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DE 30 LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PROJETOS E UNIDADES ESCOLARES VENCEDORAS DO EDITAL Nº 11/2025 – BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARAGUÁ DO SUL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ADQUIRIR LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS À PREMIAÇÃO PREVISTA NO EDITAL Nº 11/2025 – SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PUBLICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL. O REFERIDO EDITAL TEM COMO OBJETIVO RECONHECER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EXITOSAS DESENVOLVIDAS POR PROFESSORES ALFABETIZADORES, BEM COMO VALORIZAR AS UNIDADES ESCOLARES QUE APRESENTAREM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA PROFICIÊNCIA DE ESCRITA DE SEUS ESTUDANTES. A ENTREGA DOS LIVROS É PARTE INDISPENSÁVEL DA EXECUÇÃO DO EDITAL, COMPONDO A PREMIAÇÃO DESTINADA AOS PROJETOS E ÀS UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICADAS, CONFORME AS QUANTIDADES E CRITÉRIOS PREVISTOS NO DOCUMENTO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS CONSTITUI ETAPA ESSENCIAL PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PEDAGÓGICA INSTITUÍDA PELA SEMED. PROCESSO SEI 0902010200.000003/2026-24Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS, COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS, OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS, SUPORTE TÉCNICO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS POLÍTICAS CULTURAIS, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA, AUXÍLIO AOS AGENTES CULTURAIS DURANTE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PRUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de planejamento elaboracao e Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de planejamento elaboracao e execucao integral do Projeto de Trabalho Social PTS no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida MCMV e do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social FNHIS Sub 50 abrangendo todas as etapas de diagnostico socioterritorial e mobilizacao comunitaria para ate 25 vinte e cinco unidades habitacionais.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ 15.688.090/0001-22, por inexigibilidade de licitação, para realização de SETE apresentações de PERFORMANCE “FLOU” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - Agosto, da RMESPPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 42 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de empresa para acompanhamento técnico e administrativo da execução de obras e serviços de engenharia; monitoramento do cumprimento de cronogramas físico-financeiros, metas, prazos e etapas executivas; apoio na fiscalização contratual, com verificação da conformidade dos serviços executados com projetos, memoriais descritivos, normas técnicas e legislação vigente; alimentação, atualização e controle de dados em sistemas informatizados de acompanhamento de obras e gestão pública utilizados pelo Município;Suporte técnico aos setores da Prefeitura envolvidos na gestão de obras ; apoio na análise de medições, aditivos, termos de paralisação ou reinício, quando demandado pela Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 63 mil