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249 resultados para "FORNECIMENTO DE BENS E"

Dispensa18/06/2026

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 visando ao fornecimento de bens essenciais destinados à execução de ações de assistência e distribuição às famílias, atingidas pela Situação de Emergência no Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições constantes no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 1,6 mi
Dispensa17/06/2026

Contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de planejamento, organização e condução de sessõesvivências de Banho de Floresta ShinrinYoku, voltadas à promoção do bemestar, à educação ambiental e à integração com a natureza, no âmbito do projeto institucional. O objeto referese exclusivamente à prestação de serviço técnico, não contemplando fornecimento de bens permanentes ou materiais vinculados a marca, modelo ou metodologia exclusiva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na propositura, assunção e acompanhamento de medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados por este, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas decorrentes do fornecimento de bens e serviços, abrangendo, ainda, a recuperação dos valores indevidamente repassados à União Federal e daqueles que deixaram de ser retidos a esse título em razão de vedação anteriormente imposta, bem como a atuação quanto ao rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, quando cabível, incluindo, para tanto, a assunção, o patrocínio e o acompanhamento integral da ação judicial nº 0814190-21.2019.4.05.8300, bem como de todos os seus incidentes, recursos e medidas correlatas, até a efetiva satisfação dos créditos em favor do Município de Itaíba/PE.

Secretaria Municipal de Finanças · Itaíba/PER$ 20
Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens materiais destinados à doação às famílias atingidas por situação de calamidade no Distrito de São Manoel, no Município de Correntina/BA, em atendimento às ações emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, por meio da Resolução nº 04/2026-CMAS, de 08 de abril de 2026, a qual autoriza a doação dos referidos bens às famílias atingidas, e em consonância com a Resolução nº 02/2026-CMAS, de 08 de abril de 2026, que aprovou a reprogramação dos saldos financeiros remanescentes do exercício de 2025 para execução no exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Correntina · Correntina/BAR$ 65 mil