Dispensa02/04/2026Contratacao de empresa da rede autorizada para servicos de revisao programada do veiculo oficial desta Camara com fornecimento de produtos pecas visando a manutencao da garantia de fabrica do veiculoCÂMARA MUNICIPAL · Chopinzinho/PRR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026encerradoAquisição de envelopes tipo ofício personalizados, destinados ao uso institucional. Especificações Técnicas Tipo: Envelope ofício / saco Dimensões: aproximadamente 22 cm x 32 cm Cor: branca Papel: offset 75 g/m² (mínimo) Impressão: brasão da Câmara Municipal de Tarumã Fechamento: aba gomada ou autoadesiva Impressão em alta qualidade Modelo fornecido pela câmaraCÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 390
Dispensa01/04/2026encerradoCONTRATACAO, JUNTO AS EMPRESAS INTERESSADAS, DORAVANTE DENOMINADAS PROPONENTES, PARA SERVICOS DE TRANSMISSAO AO VIVO STREAMING: REALIZACAO DE TRANSMISSOES AO VIVO VIA INTERNET, DE AUDIO E VIDEO, DURANTE AS SESSOES E EVENTOS REALIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL; FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS: PROVER E OPERAR OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA AS TRANSMISSOES, INCLUINDO FILMADORAS, CAMERA DIGITAL, TRIPES, NOTEBOOK, MONITOR; CABOS DE CONEXOES PERTINENTES AO USO E MICROFONE PARA CAPTACAO DE AUDIO E O SERVICO DE MANUSEIO E CONSERVACAO DESSES MESMOS EQUIPAMENTOS: RESPONSABILIDADE PELO MANUSEIO ADEQUADO E CONSERVACAO DOS EQUIPAMENTOS DE GRAVACAO E REPRODUCAO DURANTE AS TRANSMISSOES, INCLUINDO SUA INSTALACAO PARA USO E RETIRADA APOS ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICACOES, EXIGENCIAS E QUALIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.Câmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 42 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de empresa especializada para execução de plotagem de vitrine interna em 4 (quatro) vidros internos localizados no plenário da Câmara Municipal, com aplicação em ambos os lados dos vidros, utilizando adesivo com impressão digital e acabamento com camada de verniz, incluindo o serviço de instalação. A arte gráfica a ser aplicada será fornecida pela Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPINZAL · Capinzal/SCR$ 825
Dispensa07/04/2026encerradoContratacao de empresa para prestacao de servicos de Transmissao ao vivo e gravada de imagens e sonorizacao das sessoes ordinarias e extraordinarias e eventos que a camara produzir fornecendo equipamentos necessarios e edicao de imagens e sons da mesma para atender as necessidades da Camara Municipal de Presidente Tancredo Neves BahiaPRESIDENTE TANCREDO NEVES CAMARA MUNICIPAL VEREADORES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 56 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de “monitoramento 24h por sistema de câmeras e sistema de alarme, internas e externas por 24 horas, com manutenção preventiva e corretiva semanal e fornecimento de câmeras e demais componentes por demanda através de comodato” nas dependências (interna e externa) e ao entorno do prédio publico da Câmara Municipal de Dom Pedro/MACâmara Municipal de Dom Pedro · Dom Pedro/MAR$ 26 mil
Dispensa20/02/2026MANUTENCAO DE CAMARA DE MONITORAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 630
Dispensa08/04/2026AQUISIÇÃO DE DEZ (10) CÂMERAS FOTOGRAFICAS E FONTES PARA DEVIDO FUNCIONAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 61 mil
Dispensa13/01/2026Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada em serviços de “monitoramento 24h por sistema de câmeras e sistema de alarme, internas e externas por 24 horas, com manutenção preventiva e corretiva semanal e fornecimento de câmeras e demais componentes por demanda através de comodato” nas dependências (interna e externa) e ao entorno do prédio publico da Câmara Municipal de Barreirinhas - MACâmara Municipal de Barreirinhas · Barreirinhas/MAR$ 54 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCAMERAS DE SEGURANÇA PARA MINIOTORAMENTO NA CÂMARAUnidade administrativa · Palotina/PRR$ 28 mil
Dispensa24/04/2026DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE CERCAMENTO FRONTAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS · Vicentinópolis/GOR$ 26 mil
Dispensa20/07/2026encerradoCAMERA DE VÍDEO PORTÁTILESP-CIA. METROPOLITANA DE SAO PAULO-METRO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA O EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO IMÓVEL ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO.Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026Aquisição das câmeras fotográficasCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARUMÃ, COM FORNECIMENTO DE TODOSCAMARA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 30 mil
Dispensa19/03/2026AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTOMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 437
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do elevador nº 87264, instalado na Câmara Municipal de Esteio, com fornecimento de peçasCâmara Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 11 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa, no ramo, para prestação de serviços de instalação de CÂMERAS DE VIGILÂNCIA FULLHD, com fornecimento de material ( câmeras) e mão de obra de instalação.Câmara Municipal de Presidente Prudente · Presidente Prudente/SPR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026[LICITANET] - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de emissão de CERTIFICADO DIGITAL, E-CNPJ A1 e E-CPF A1 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buritis, por um período mínimo de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021 , que será fornecido para Câmara municipal de Buritis-Ro.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 300
Dispensa30/07/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de publicacao em jornal de circulacao regional do Relatorio de Gestao Fiscal RGF Demonstrativo dos Limites referente ao 1 semestre do exercicio de 2026 da Camara Municipal de Arroio Grande em atendimento as exigencias da Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar n 101 2000 . A publicacao devera ser realizada em preto e branco no formato 4 colunas com dimensoes aproximadas de 17 cm x 17 5 cm conforme arquivo fornecido pela Camara Municipal observando fielmente o conteudo a diagramacao e as especificacoes tecnicas exigidas para divulgacao oficial.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 559
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de instrutor de informática, destinados ao atendimento de turmas de nível básico e avançado, conforme material didático e orientações fornecidos pela Câmara Municipal, a serem realizados no Distrito de São Sebastião da Estrela, pelo período de 12 (doze) meses.Corpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 52 mil