Inexigibilidade05/02/2026
Filiação da Câmara Municipal de Paulínia à União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) por um período de 12 (doze) meses.
CAMARA MUNICIPAL DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 73 mil
140 resultados para "Filiação do Município, por"
Inexigibilidade11/02/2026
Anuidade da filiação deste município junto à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte - UNDIME/RN, associação civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Referente ao ano de 2026.
Prefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026
CONTRIBUICAO A CONFEDERAÇÃO DE MUNICIPIOS
MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PAGAMENTO DE ANUIDADE ANO DE 2026, REFERENTE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, JUNTO À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS - UNDIME/GO.
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME, REFERENTE À FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES, PROGRAMAS, FO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA · Perolândia/GOR$ 918
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 060/2025, decorrente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Municipal, que entre si celebram o município de PrataMG, e Assentamento do Acampamento do Rio Douradinho.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade06/02/2026
FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA E DO SERVIÇO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DOS MUNICIPIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 51 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 164 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 99 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Filiação do Município de Riacho da Cruz/RN à Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol de Salão (FNFS), visando à participação em competições e atividades oficiais de futsal no âmbito estadual. Exercício 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026
TAXA DE FILIAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME-MT - AUTORIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 043/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: CLUBE DE CINEMA DE MARILIA, CNPJ: 52.058.948/0001-00, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 127 ao PL 186/2025 Orçamento Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade15/01/2026
PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG JUNTO À AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, PARA A UTILIZAÇÃO DAS ASSESSORIAS TÉCNICAS FORNECIDAS PELA MESMA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG. EMPENHO GLOBAL.
DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS · Guaxupé/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Filiação a Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro (AEPREMERJ)
INSTITUTO PREV.SERV.MUN.DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026
Contribuição Associativa (anuidade) em favor da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, visando a manutenção da filiação institucional do Município e a utilização da plataforma de publicações oficiais (Diário Oficial dos Municípios/SIGPUB).
Gestão Administrativa · Colombo/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Formalização da filiação institucional do Município de Pedro Leopoldo/MG à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras – ANCITI, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, conforme seu Estatuto Social, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 3.908/2025, no Decreto Municipal nº 2.237/2023 e demais normas municipais aplicáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pedro Leopoldo/MGR$ 24 mil
Dispensa05/03/2026
Contratação da taxa de adesão/anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC), com a finalidade de manter a filiação institucional do Município, assegurando o acesso a apoio técnico-pedagógico, ações de capacitação e formação continuada, fóruns de discussão, encontros técnicos, materiais orientativos e orientações normativas, contribuindo para o aprimoramento da gestão educacional municipal e para o adequado cumprimento das políticas públicas de educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul UNDIME/RS, para pagamento de anuidade associativa, com a finalidade de manter a filiação institucional do Município à entidade.
Prefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE ADESÃO/ANUIDADE JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/SC), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O ACESSO A FORMAÇÕES, ASSESSORIAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS, SEMINÁRIOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 954
Dispensa02/02/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FILIAÇÃO (ANUIDADE) DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM/SC JUNTO À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA - UNDIME/SC, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO A CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Ensino Fundamental · Guaramirim/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Pagamento de anuidade federativa e taxas obrigatorias a Federacao de Jiu Jitsu do Estado do Parana referentes a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contratacao da Confederacao Brasileira de Wrestling para o pagamento de anuidade confederativa e taxas obrigatorias destinadas a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas possibilitando a participacao em competicoes oficiais da modalidade de Wrestling.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Pagamento de anuidade federativa e taxas obrigatorias a Federacao Paranaense de Judo referentes a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Contratacao da Federacao de Bocha do Parana por inexigibilidade de licitacao para o pagamento de anuidade e taxas obrigatorias destinadas a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas possibilitando a participacao em competicoes oficiais da modalidade de bocha no ambito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Santa Terezinha de Itaipu.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Contratação de serviço de filiação à Associação dos Municípios da Araraquarense.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 17 mil