Inexigibilidade20/02/2026CAPACITAÇÃO PARA A REDE DE PROTEÇÃO, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 26 mil
Dispensa06/03/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARESPrefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade03/03/2026Pagamento de Inscrição para as conselheiras Tutelares, que participaram do Curso: I Formação Continuada Aconturs 2026, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2026, no Auditório da CEPERS em Porto Alegre.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 400
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL PARA FORNECER O CURSO NO QUE CONCERNE A I FORMACAO CONTINUADA REGIONAL MISSOES ACONTURS DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA A CONSELHEIRA TUTELAR JESSICA CRISTINA FERRARI QUE OCORRERA NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2025 NO AUDITORIO DO INSTITUTO DE EDUCACAO SAO FRANCISCO XAVIER EM PORTO XAVIER RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 200
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE A INSCRIÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES: Fábio e Milton, para participar de formação continuada, "1º Seminário Fortalecimento em Ação garantindo os direitos das Crianças e dos Adolescentes" nos dias 08 e 09/06/2026 na Expogramado, em Gramado/RS.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 700
Dispensa13/04/2026Capacitação sobre os Sistemas APOIA e SIPIA para o Conselho Tutelar.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição para participação no III Formação Continuada ACONTURS (Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul)PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 500
Inexigibilidade09/06/2026AQUISICAO DE CURSO DE CAPACITACAO PARA I FORMACAO CONTINUADA REGIONAL MISSOES ACONTURS 2026 PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DELMA SANTOS DA ROSA CPF N 012.703.630 00 SIMONE CLAIR DE SOUZA VIEIRA CPF 955.151.000 34 E JESSICA CRISTINA EICKHOFF FERRARI CPF 029.586.240 80 QUE ACONTECERA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026 NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA RS. A FIM DE CAPACITA LAS NO QUE CONCERNE O TEMA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 600
Inexigibilidade06/05/2026Contratacao de servicos tecnicos especializados de natureza intelectual para a realizacao de curso de capacitacao e formacao continuada destinado aos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar.PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de Docentes para o curso "Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA): Atuação do Conselho Tutelar"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 733
Inexigibilidade29/06/2026Pagamento de taxas de inscrição na 5ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, voltado à formação e aperfeiçoamento técnico de servidores e agentes que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente, que será realizado em Piratuba/SC, nos dias 29 e 30 de junho de 2026.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 930
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, ABRANGENDO CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ÉTICA PROFISSIONAL, TRABALHO EM EQUIPE E ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENDIMENTO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 27, 28 E 29 DO MÊS DE MAIO DE 2026Fundo Municipal da Criança e do Adolescente · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026Capacitação e treinamento de 03 (três) Conselheiros Tutelares do Município de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado “Formação sobre as Atribuições do Conselho Tutelar – Módulo PRÁTICAS E VIVÊNCIAS”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, a ser realizado no município de Palmas – TO, no período de 17 a 19 de junho de 2026, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/TO – Glória de Ivone, entidade especializada na formação do Sistema de Garantia de Direitos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) PARTICIPANTES DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRODOWSKIPREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIREITO E INTEGRANTES DA EQUIPE CMDCA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMFRACAD - SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 HORAS SOB PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO EXCLUSIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ACECTAL.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade23/03/2026Inscrições para o seminário regional/ estadual para conselheiros tutelares e atores do sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes- SGDHCA, em Tubarão Santa Catarina, considerando a importância da formação contínua dos profissionais que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 400
Inexigibilidade29/01/2026INEXIGIBILIDADE PARA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES (SIPIA)FUNDO MUN.DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCE · Caldas Novas/GOR$ 6 mil
Dispensa19/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA - REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ABRANGENDO CONSELHEIROS TUTELARES, PROFISSIONAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL TERÁ DURAÇÃO DE DEZESSEIS HORAS E SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO. AS DESPEESAS COM A FORMAÇÃO SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Dispensa09/03/2026Contratação da pessoa jurídica para inscrições de conselheiros tutelares municipais na capacitação do SIPIA - Sistema de Informação para Infância e Adolescência.Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) INSCRIÇÕES VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES AS SENHORAS ROBERTA CASTOR HORA, CPF 045464XXX-90 , LUCIANA DE JESUS VIANA, CPF 016.070.XXX-01 , SELMA REGINA MALTA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 590.827.XXX-49 DO MUNICIPIO PARA O V SEMINARIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE MACEIO-AL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 990
Inexigibilidade02/03/2026Inscrição de 4 Conselheiros Tutelares de Alvorada no 1º FORTALECER 2026 - CAPACITANDO QUEM PROTEGE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de março de 2026, no Hotel Embaixador em Porto Alegre, utilizando recursos do FUMDICA. O evento de formação e aprimoramento dos profissionais é realizado pela JL CAPACITACOES CONSULTORIA E EVENTOS, inscrita no CNPJ: 58.472.229/0001-09. O evento será sediado na cidade de Porto Alegre/RS, Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro Histórico de Porto Alegre), Dia 12/03/2026: das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Dia 13/03/2026: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. 01 Inscrição de Fernanda Bariviera Maciel Monticelli de Aguiar - Matrícula Funcional: 2024111552 02 Inscrição de Daniel Lopes Bica - Matrícula Funcional: 2024111626 03 Inscrição de Carla Vanessa Carvalho Silveira - Matrícula Funcional: 2025112663 04 Inscrição de Lazaro Nunes de Melo - Matrícula Funcional: 2024111548SMTASC - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 02 (DUAS) CONSELHEIRAS TUTELARES E 02 (DOIS) CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 CMDCA, RESPECTIVAMENTE, VILNE JEAN OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 5043158, SEBASTIANA SELMA SOARES DOS SANTOS, MATRÍCULA 504917, LAIS MEDEIROS CAVALCANTE, MATRÍCULA 50479846 E LUCAS WILLIAN SANTOS SILVA, MATRÍCULA 504662, NO VI SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NO MACEIÓ ATLANTIC SUITS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026Pedido de empenho para pagamento de 03 (três) inscrições, no valor de R$ 300,00 cada inscrição, para a Participação na I FORMAÇÃO CONTINUADA REGIONAL MISSÕES/ACONTURS 2026, para os servidores (Catiele Mello Rudek.. Ivone Ajala... Elizabete Marques) que se realizará nos dias 19 e 20 de maio de 2026 no CENTRO CIVICO CULTURAL ANTONIO CARLOS BORGES , NA RUA BUENOS AIRES, 937 - CENTRO - SANTA ROSA/RS. Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul- ACONTURS - CNPJ : 10.604.267/0001-41 - DADOS BANCÁRIOS - BANCO BANRISUL - AGÊNCIA - 0100 CONTA CORRENTE - 0636187003 - PX CNPJ - 10.604.267/0001-41MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 900
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA A MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), INTEGRANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E DEMAIS ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO E CONSELHEIROS TUTELARES, COM FOCO NA ATUAÇÃO NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENDIMENTO, COM ÊNFASE NA INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 9 mil