Dispensa01/07/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado para organização e execução do processo de seleção de diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenhoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 41 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de curso de capacitação continuada denominada Panlexia, destinado à formação de profissionais da rede municipal de ensino, com carga horária de 44 horas, incluindo material didático, voltado ao aprimoramento de práticas pedagógicas para atendimento de alunos com dificuldades específicas de linguagem, especialmente em leitura e escrita, para atender da rede de ensino do município de Mandaguaçu/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade29/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Drieli Custódio e Rafaela Ferreira, lotadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no "Curso Teórico e Prático de Formação de Profissionais para Aprender e Treinar Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência". A capacitação justifica-se pela necessidade de constante aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam diretamente na proteção, atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, garantindo a adequada execução das atribuições institucionais do CREAS e o cumprimento das normativas vigentes relacionadas à proteção integral desse público.FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Garopaba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da EGEM – Escola de Gestão Pública Municipal para realização do Curso Teórico e Prático de Formação de Profissionais para Aprender e Treinar a Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, a ser realizado nos dias 15 e 16 de julho de 2026, das 08h00 às 17h00, no Auditório da ARIS, em Florianópolis/SC.MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO · São Bonifácio/SCR$ 790
Inexigibilidade15/05/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade24/07/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 11 mil
Dispensa24/06/2026Publicação em jornal de grande circulação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – GAB-ADM-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ACADÊMICA E/OU EXPERIÊNCIA COMPROVADA NAS ÁREAS DE MARKETING, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA DESTINADA À ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS EM LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 500
Dispensa10/08/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratacao de empresa especializada para realizacao de palestra show voltada para o dia de conscientizacao da Violencia contra a pessoa idosa a ser executada por profissionais com formacao e experiencia compativeis com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educacao e CultPREFEITURA MUNICIPAL · Campo Bonito/PRR$ 5 mil
Dispensa12/06/2026SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ANÁLES DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES, ORIENTAÇÃO OPERACIONAL DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS,ORGANIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO,ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM,FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,FINANCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ACORDO DO TOCANTINS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Novo Acordo/TOR$ 59 mil
Inexigibilidade17/03/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade24/07/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa para ministrar formação aos profissionais da Rede Municipal de Educação, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas).MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica especializada para organização e execução do processo de seleção de diretores e vice-diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho, conforme disposto na Lei Federal nº 14.113/2020 (Novo FUNDEB), visando à habilitação do município para a complementação da União, na modalidade Valor Aluno Ano por Resultado - VAAR.Secretaria de Educação · Lapão/BAR$ 32 mil
Dispensa29/05/2026encerrado[LICITANET] - Serviços de seleção de profissionais para formação de Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar das Escolas Públicas Municipais, da Secretaria Municipal de Educação de Ilha das Flores/SEMUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE · Ilha das Flores/SER$ 17 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de inscrições no projeto de formação continuada para os profissionais pertencentes ao quadro da Secretaria de EducaçãoPE - Secretaria Municipal de Educação · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 27 mil
Dispensaregistro de preços26/05/2026Formalização de Ata de Registro de Preços (ARP) para a futura contratação de empresa especializada para realização de exames médicos complementares dos servidores da Câmara Municipal de Campinas, com emissão de laudos por profissionais com formação específica, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade22/07/2026Treinamento e qualificação profissionalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 17 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de insumos laboratoriais destinados à operação da planta de fermentação da Fundação, utilizada no desenvolvimento das aulas práticas dos cursos técnicos em Química, Farmácia, Nutrição e do Tecnólogo em Processos Químicos, permitindo a aplicação de conceitos teóricos, desenvolvimento de competências técnicas e contribuindo para a formação de profissionais mais qualificados e alinhados às demandas do setor produtivo, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 4 mil