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96 resultados para "Formalização de instrumento de"

Dispensa11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, compreendendo apoio técnico à organização e formalização da participação social, elaboração de minutas e instrumentos de execução, orientação assistida para alimentação das plataformas federais oficiais, acompanhamento técnico da execução administrativa e financeira e elaboração de documentos de suporte à prestação de contas, preservadas a validação, a assinatura, a movimentação financeira, a publicação e o envio final das informações pelos agentes públicos municipais competentes

MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Formalização de parceria, por meio de convênio ou instrumento congênere, entre o Município de Cajati e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE-SP, visando à execução de ações integradas de capacitação, consultoria, orientação técnica e desenvolvimento territorial, no âmbito do Programa Cidade Empreendedora 2026, com foco no fortalecimento do turismo local, do empreendedorismo e da economia criativa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Cajati/SPR$ 39 mil
Dispensa15/05/2026

Aquisição de telas de projeção retráteis, sendo elétricas e manuais, com fornecimento, instalação, testes, ajustes finais e garantia técnica inclusos, destinadas a ambientes acadêmicos da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento e em estrita aderência ao Documento de Formalização de Demanda – DFD, que o integra como peça indissociável.

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de serviços especializados em captação de recursos, assessoria e consultoria em convênios, incluindo prestação de serviços especializados de consultoria e assistência técnica, referente ao cadastro de propostas e projetos básicos, compreendendo a elaboração, montagem, encaminhamento e acompanhamento, junto ao sistema de convênio SP SEM PAPEL, TRANSFEREGOV.BR (antiga plataforma + BRASIL / SICONV), SISMOB, SIMEC, FNS, FUNASA ou órgão correspondente e outros portais de serviços online de esfera Federal e/ou Estadual, visando à formalização de convênios e contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres, suporte e apoio técnico para a prestação de contas no TRANSFEREGOV.BR (antiga plataforma + BRASIL / SICONV), no sistema SP SEM PAPEL, no programa parcerias municipais, FUNASA ou órgão correspondente.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO · Flórida Paulista/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade20/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES DO PROCESSO.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 5
Inexigibilidade14/05/2026

A contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação presencial, voltado à formação e ao aperfeiçoamento de servidoras desta Secretaria, com foco na utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à elaboração dos instrumentos de planejamento das contratações públicas, especialmente o Documento de Formalização da Demanda (DFD), os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), a Matriz de Riscos e o Termo de Referência (TR), em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao apoio à regularização administrativa, saneamento operacional e prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SEMECTUR, do Município de Chupinguaia/RO, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A contratação compreenderá apoio técnico especializado para:· regularização administrativa da execução dos recursos; · elaboração, adequação e atualização de documentos técnicos; · apoio à organização e formalização dos procedimentos de participação social; · elaboração de minutas de editais, instrumentos de fomento e demais documentos administrativos; · orientação técnica assistida para alimentação das plataformas oficiais do Governo Federal (Transferegov, CultBR e BB Gestão Ágil); · acompanhamento técnico da execução administr

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO (SEGOV), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA CONVÊNIOS, VOLTADO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONVÊNIOS SIMPLIFICADOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico-administrativo ao setor de convênios, abrangendo a elaboração, revisão, organização e padronização de documentos técnicos, administrativos e financeiros necessários à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e encerramento de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres, de acordo com a legislação vigente e as orientações dos órgãos de controle

Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 36 mil
Dispensa28/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Manaus quanto à operacionalização administrativa do Programa de Estágio Não Obrigatório para estudantes de cursos de educação superior, compreendendo a formalização, administração e acompanhamento documental dos contratos. de estágio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e gestão de convênios na área de engenharia civil, compreendendo assessoramento técnico, administrativo e estratégico voltado a captação de recursos, elaboração e análise de projetos de engenharia, formalização, acompanhamento da execução físico-financeira, monitoramento, controle e prestação de contas de convênios, contratados de repasse e instrumentos congêneres firmados com órgão e entidades da Administração Pública”

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Real/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de acesso corporativo à Lista de Autoridades Governamentais – LAG, consistente na disponibilização, via internet, de base de dados atualizada contendo informações de contato de autoridades dosPoderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mediante formalização de assinatura institucional em nome do Ministério da Educação – MEC, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 6 mil