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228 resultados para "Fornecimento de serviços essenciais:"

Inexigibilidade04/03/2026

Contratação da autarquia municipal SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA (SANEAR), responsável exclusiva pela prestação dos serviços públicos essenciais de saneamento básico, compreendendo: fornecimento de água tratada e canalizada; serviços de esgotamento sanitário; serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, abrangendo coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rondonópolis/MT

Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 75 mil
Dispensa13/02/2026

Fornecimento de água.

IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

aquisicao de de servicos com pecas inclusas para maquina motoniveladora RG140 New Holland patrimonio N 15880 integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura transporte de materiais deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca confiabilidade e eficiencia nas operacoes alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao obrigatoriame

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026

Os sistemas municipais de abastecimento atendem diversas localidades rurais e urbanas, sendo compostos por poços artesianos, painéis de comando, bombas submersas, reservatórios e redes de distribuição. A manutenção contínua desses sistemas exige disponibilidade imediata de peças de reposição. A ausência desses materiais ocasiona interrupção no fornecimento de água potável, comprometendo serviços essenciais à população.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Fornecimento de água

SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Fornecimento de água

PMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS · São Paulo/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Fornecimento de água

SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00452/26 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FBY1144 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica. As válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e de qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e balanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade do conjunto. Esta medida evita a interface entre múltiplos fornecedores, o que poderia gerar conflitos de responsabilidade técnica e comprometer a segurança operacional do veículo. Desta forma, a escolha da única empresa executora do serviço principal para fornecer os componentes essenciais mostra-se a solução mais técnica, eficiente e segura, enquadrando-se perfeitamente na previsão legal do inciso II. Item referente ao orçamento nº 53088, número SEI 3519005.434.00000508/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 20
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, e prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água, contemplando a disponibilização de mão-de-obra qualificada e o fornecimento dos materiais essenciais à adequada prestação dos serviços, em caráter emergencial, decorrente da inviabilidade de continuidade do contrato n.º 025/2025, originado do processo licitatório n.º 292/2024, pregão eletrônico n.º 048/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 95 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a locação de 01 (um) GRUPO GERADOR de energia elétrica, com potência mínima de 100 kVA, incluindo instalação, manutenção, abastecimento e suporte técnico, destinado ao atendimento das necessidades da Creche Isis de Oliveira, localizada no Município de Mato Grosso-PB, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais em razão da ausência no fornecimento de energia elétrica

PREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 76 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de insumos essenciais e prestação de serviços de suporte logístico terrestre, destinados à implementação de solução integrada de assistência humanitária para atendimento emergencial das famílias em situação de extrema vulnerabilidade social afetadas por evento adverso no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em conformidade com o Termo de Compromisso (TC) TL.0154/2026, Processo nº 59052.038685/2026-41 e Protocolo RES-PA-1501576-20260309-01, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS · Bom Jesus do Tocantins/PAR$ 695 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Carnes em caráter emergencial, destinado ao atendimento da alimentação nas Unidades Publicas da Secretaria de Assistência Social até que processo licitatório seja finalizado. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerDotações: 043150016610561500166107515001661085150016611351500166114815001661

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 36 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação nas unidades socioassistenciais do Município de Venda Nova do Imigrante-ES. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes Vazzoler

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 24 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 65 mil
Dispensa04/05/2026

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para aprestação de serviços técnicos de instalação, configuração,programação, testes e ajustes em sistema de geração de energia(gerador), incluindo a avaliação e verificação do sistemaelétrico do módulo e a realização de testes operacionais,pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabeldo Rio Negro/AM, visando assegurar o pleno funcionamentodo sistema, a confiabilidade do fornecimento de energiaelétrica e a continuidade dos serviços essenciais de apoio àassistência em saúde.

MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM · Santa Isabel do Rio Negro/AMR$ 0