Dispensa17/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA CREDE 1.
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 01 - MARACANAU · Maracanaú/CER$ 19 mil
221 resultados para "GÊNEROS ALIMENTAÇÃO 01"
Dispensa27/02/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 48 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEFM ANTÔNIO MOTA · Antonina do Norte/CER$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PAU DA GARRAFA (ACOPAG) – CNPJ: 46.265.312/0001-28, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Alcobaça/BAR$ 159 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEM RAIMUNDO NOGUEIRA · Horizonte/CER$ 64 mil
Inexigibilidade24/03/2026
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO – CNPJ: 18.912.947/0001-34, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Alcobaça/BAR$ 567 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 63 mil
Dispensa09/03/2026
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR A SEREM CONSUMIDOS NO ANO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N . 11.947 DE 2009 LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE P
PREFEITURA MUNICIPAL · Ramilândia/PRR$ 548 mil
Dispensa24/07/2026
[LICITANET] - Aquisição de Freezers Horizontais (01 e 02 portas) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais estabelecimentos vinculados à Educação Pública do Município de Altamira/PA, visando garantir o adequado armazenamento e conservação de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 63 mil
Dispensa16/04/2026
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 400
Inexigibilidade30/06/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.
Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 860 mil
Dispensa13/05/2026
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 50
Dispensa22/06/2026
Aquisição de 01 (um) freezer horizontal, com capacidade aproximada de 513 litros, destinado à Secretaria Municipal de Educação para armazenamento adequado de gêneros alimentícios da merenda escolar da rede municipal de ensino, especialmente produtos perecíveis oriundos da agricultura familiar adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA · Caucaia/CER$ 39 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO · Caucaia/CER$ 9 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Familiar Rural, para atender a Merenda Escolar e creche Municipal, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fundamento no Chamamento Público nº 001/2026 e no art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 37 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA · Pacatuba/CER$ 64 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Familiar Rural, para atender a Merenda Escolar e creche Municipal, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fundamento no Chamamento Público nº 001/2026 e no art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 33 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEM ANTONIO LUIS COELHO · Maranguape/CER$ 65 mil
Inexigibilidade27/02/2026
aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural Hanna Holderbaum. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 20 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 28 mil
Inexigibilidade26/02/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural RAFAELA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 33 mil
Inexigibilidade05/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade04/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WAGNER DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 24 mil