Dispensa08/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA · Pacatuba/CER$ 64 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA CREDE 1.COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 01 - MARACANAU · Maracanaú/CER$ 19 mil
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PAU DA GARRAFA (ACOPAG) – CNPJ: 46.265.312/0001-28, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Alcobaça/BAR$ 159 mil
Dispensa22/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 28 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO – CNPJ: 18.912.947/0001-34, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Alcobaça/BAR$ 567 mil
Dispensa04/08/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 33 mil
Dispensa09/03/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR A SEREM CONSUMIDOS NO ANO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N . 11.947 DE 2009 LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE PPREFEITURA MUNICIPAL · Ramilândia/PRR$ 548 mil
Dispensa24/07/2026[LICITANET] - Aquisição de Freezers Horizontais (01 e 02 portas) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais estabelecimentos vinculados à Educação Pública do Município de Altamira/PA, visando garantir o adequado armazenamento e conservação de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolarFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 63 mil
Dispensa06/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 55 mil
Inexigibilidade30/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 860 mil
Dispensa22/06/2026Aquisição de 01 (um) freezer horizontal, com capacidade aproximada de 513 litros, destinado à Secretaria Municipal de Educação para armazenamento adequado de gêneros alimentícios da merenda escolar da rede municipal de ensino, especialmente produtos perecíveis oriundos da agricultura familiar adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCOLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA · Nova Russas/CER$ 64 mil
Inexigibilidade25/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Familiar Rural, para atender a Merenda Escolar e creche Municipal, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fundamento no Chamamento Público nº 001/2026 e no art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade24/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Familiar Rural, para atender a Merenda Escolar e creche Municipal, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fundamento no Chamamento Público nº 001/2026 e no art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 33 mil
Dispensa23/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO · Paracuru/CER$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural Hanna Holderbaum. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 20 mil
Dispensa24/02/2026GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 90
Dispensa06/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCOLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 32 mil
Inexigibilidade26/02/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural RAFAELA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade05/03/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Dispensa16/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM CORONEL HUMBERTO BEZERRA · Quixeramobim/CER$ 4 mil