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160 resultados para "GERENCIAMENTO E FISCALIZACAO DE"

Dispensa18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE · Missão Velha/CER$ 62 mil
Dispensa16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE · Missão Velha/CER$ 62 mil
Dispensa10/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE · Missão Velha/CER$ 62 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE · Missão Velha/CER$ 62 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA (TÉCNICA E JURÍDICA) EM ASSUNTOS LIGADOS AO DEPARTAMENTOS DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E AO FISCO FEDERAL, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO, NA COMPOSIÇÃO, NO TRATAMENTO E NA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS (ESOCIAL, DCTF, DCTFWEB), AUXILIANDO NA CORRETA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (INSS E IRRF); NO EXAME DAS ROTINAS AUDITÁVEIS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTOS; CONFERÊNCIA DE DADOS PARA O ENCERAMENTO DA DCTFWEB E EMISSÃO DOS DARF'S; ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA GERAL NO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DEMAIS ATOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade10/02/2026

INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026

GERENCIAMENTO, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOSO Setor de Arquitetura e Engenharia é responsável pela elaboração de projetos, orçamentos e documentos técnicos para licitações e execução de obras públicas, bem como pela fiscalização das obras contratadas, incluindo visitas técnicas, medições e documentação para pagamento. Também atua na captação de recursos estaduais e federais, atividade sujeita a prazos rigorosos.Atualmente, o setor acompanha contratos de obras de elevado valor e relevância para a infraestrutura municipal, além de obras em fase final de execução, novos processos licitatórios e projetos em fase de captação de recursos.Diante desse cenário, evidenciase a elevada e crescente demanda de atividades do setor, em consonância com o planejamento da Administração para o exercício vigente.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso I.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 240 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 210 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: mensalDescrição local: Conforme determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : SimFiscal de Execução: Maciel Casagrande

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 887 mil
Dispensa13/01/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 E À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, CONDUZIDOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS (CIMESMI), E FIRMADA COM A EMPRESA VIAVOZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ 05.874.447/0001-03. O OBJETIVO DESTE PROCESSO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO EM OBRAS, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, EM ATENDIMENTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · São Joaquim de Bicas/MGR$ 6,9 mi
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS PREVIDENCIÁRIA E/OU TRIBUTÁRIA, PARA ACOMPANHAMENTO JURÍDICO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, PARA A REVISÃO DE DEMONSTRATIVOS DA BASE DE CALCULADAS TRANSFERÊNCIAS AO FPM E OS CÓDIGOS DA RECEITA IPI E IR DISPONÍVEIS NO SITE TESOURO NACIONAL, PLEITEAR A DEDUÇÃO DOS VALORES PROVENIENTES DAS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO À AGROINDÚSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Acaraú/CER$ 2,4 mi
Inexigibilidade05/01/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), por meio de licenciamento de software e prestação de serviços técnicos correlatos, para o gerenciamento e fiscalização de contratos de obras públicas, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 5 (186823261).

EDF-SECRETARIA DE ESTADO OBRAS INFRAESTRUTURA · Brasília/DFR$ 7,9 mi
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA CONTINUADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (LEGISLAÇÃO, PRÁTICA DE COBRANÇA, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOA ASMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DE AUTOS DE NOTIFICAÇÃO. AUTOS DE INFRAÇÃO) E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA LEGAIS. EMISSÃO DE PARECERES NA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 144 mil