Inexigibilidade08/06/2026Prestação de serviço continuado de captação, tratamento e distribuição de água.SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026encerradoA presente demanda surge da necessidade de dotar a Administração de meios adequados para garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica em situações emergenciais, de urgência ou em locais onde não haja infraestrutura elétrica disponível, assegurando a continuidade das atividades essenciais desenvolvidas pela Organização Militar28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/SC · Criciúma/SCR$ 55 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litrosPMF - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa22/05/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de medicamentos controlados para finalidade de garantir o fornecimento contínuo de medicamentos sujeitos a controle especial, indispensáveis à realização de procedimentos assistenciais e ao manejo clínico de pacientes atendidos na Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal, destacando-se sua ampla utilização para sedação em procedimentos endoscópicos, como endoscopias digestivas e colonoscopias, sendo essenciais para a segurança, conforto e adequada condução dos examesCONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 52 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação nas unidades socioassistenciais do Município de Venda Nova do Imigrante-ES. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 24 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CAFE E ACUCAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE FREQUENTAM AS DEPENDENCIAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS (IPSG), GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTINUO DESSES INSUMOS NECESSARIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ADEQUADO ATENDIMENTO AO PUBLICO.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE GARANHUNS · Garanhuns/PER$ 6 mil
Dispensaregistro de preços06/05/2026[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 E DENGUE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INSUMOS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG.MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade30/04/2026Aquisição de materiais e prestação de serviços destinados à substituição e ao conserto do sistema de controle de nível via rádio da caixa de água potável e do poço artesiano da localidade de Santo Antônio do Inhacorá, com a finalidade de manter o reservatório devidamente abastecido, garantindo o fornecimento contínuo de água potável para todos os moradores da comunidade.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026encerradoGarantir o fornecimento contínuo de materiais necessários para arealização de melhorias nas áreas do Regimento, assegurando condições adequadas defuncionamento, segurança e preservação desta OM.9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Gabriel/RSR$ 9 mil
Dispensa01/04/2026REALIZACAO DO CONSERTO DA BOMBA RESPONSAVEL PELO ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE RURAL DE SAO JOSE DA BELA VISTA 'CERCA VELHA' EQUIPAMENTO DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA PARA GARANTIR O FORNECIMENTO CONTINUO E ADEQUADO DE AGUA AOS MORADORES LOCAIS A MANUTENCAO SE FAZ NECESSARIA EM RAZAO DO DESGASTE NATURAL DO EQUIPAMENTO, O QUE TEM COMPROMETIDO A EFICIENCIA DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO E COLOCADO EM RISCO A REGULARIDADE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BASICAS DA COMUNIDADECOORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA · São Gotardo/MGR$ 609
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo e seguro de energia durante a realização do evento “Viva Muçum”, nos dias 27 a 29 de marçoP.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026A compra direta de café na Câmara Municipal justifica-se para garantir o fornecimento contínuo de insumos essenciais ao funcionamento administrativo, atendendo servidores, vereadores e visitantes, especialmente em reuniões. A aquisição por dispensa é baseada no baixo valor (conforme []Lei nº 14.133/2021](https://camaravotuporanga.sp.gov.br/2022/03/edital-dispensa-eletronica-10-2024.pdf)) e no interesse público, promovendo um ambiente acolhedor, melhoria na cultura organizacional e a manutenção de padrões de qualidadeCâmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026encerradoGÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA CASA DE APOIO DE BARRETOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO, SEGURO E ADEQUADO DE GÁS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SUAS DEPENDENCIAS. OS CRAS I E II, CASA DE APOIO, LAR DAS CRIANÇAS, BOLSA FAMILIA E CREAS. SÃO UNIDADES PÚBLICAS ESSENCIAIS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VOLTADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATENDENDO DIARIAMENTE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DESSAS UNIDADES, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A GARANTIA DO FORNECIMENTO CONTÍNUO E REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA. COM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA 12 MESES. CONFORME DFD EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 303 mil
Dispensa09/03/2026Aquisição de um resfriador de água com capacidade de 25 litros para o Canil Municipal justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de água potável, fresca e em condições adequadas de higiene aos servidores, colaboradores, voluntários e visitantes que atuam diariamente nas dependências do canil. PROC. ADM.1992Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026AQUISICAO DE BEBEDOURO ELETRICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO CONTINUO DE AGUA POTAVEL AOS SERVIDORES E AO PUBLICO ATENDIDO, ASSEGURANDO CONDICOES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAUDE E BEM-ESTAR NO AMBIENTE DE TRABALHO, NOS TERMOS DO § 2 DO ART. 95 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Gurupi/TOR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços10/02/2026A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A MANUTENCAO ADEQUADA DOS BEBEDOUROS INSTALADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS POR MEIO DO FORNECIMENTO DE FILTROS COMPATIVEIS E DA EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTINUO DE AGUA POTAVEL EM CONDICOES SANITARIAS ADEQUADAS AOS USUARIOS DOS SERVICOS PUBLICOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade29/01/2026O município de Iguatu necessita de meios para garantir o fornecimento contínuo e eficiente de água, atendendo às necessidades hídricas da população e assegurando a sustentabilidade dos serviços de abastecimento em conformidade com as metas e diretrizes locais de distribuição de água.Serviço Autônomo de Água e Esgoto – CE · Iguatu/CER$ 26 mil
Dispensa26/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA CASA DE APOIO DE GOIÂNIA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO, SEGURO E ADEQUADO DE GÁS PARA UTILIZAÇÃO NFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA USO CONTÍNUO PARA AS ATIVIDADES DIAÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA CONTEXTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REALIZA ATIVIDADES DIÁRIAS QUE DEMANDAM A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE ESTOQUE DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS SUAS INSTALAÇÕES. NECESSIDADE • ASSEGURAR A REPOSIÇÃO CONSTANTE DOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DIÁRIAS. • GARANTIR AMBIENTES LIMPOS, SEGUROS E ADEQUADOS PARA SERVIDORES, VEREADORES E VISITANTES. • EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES POR FALTA DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA A LIMPEZA. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA VISA: • MANTER ESTOQUE ATUALIZADO E SUFICIENTE PARA USO CONTÍNUO. • GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS FORNECIDOS, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, EVITANDO COMPRAS EMERGENCIAIS E GARANTINDO EFICIÊNCIA. BENEFÍCIOS • CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS EM AMBIENTE LIMPO E SAUDÁVEL. • ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS INTERNAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. • TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. CONCLUSÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO CONTÍNUA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, ASSEGURANDO QUALIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAISCAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Dispensa02/04/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva do grupo gerador de energia do Hospital Municipal, com fornecimento de peças internas do motor e componentes essenciais, bem como a prestação de serviços técnicos de instalação e adequação elétrica junto ao quadro de transferência automática (Q.T.A.), além da locação temporária de gerador de energia com capacidade mínima de 170 KVA, pelo período de 18 (dezoito) dias, incluindo transporte, instalação e retirada, destinados a garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica e o pleno funcionamento dos serviços hospitalaresMUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 0
Dispensaregistro de preços30/03/2026A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 187 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para a remocao da bomba submersa danificada fornecimento dos equipamentos necessarios instalacao e colocacao em funcionamento de bombeamento do sistema de abastecimento de agua localizado na Rua Feliz Lembranca Municipio de Picada Cafe responsavel pelo abastecimento de parte do Bairro Joaneta. Justificativa da despesa A contratacao justifica se em razao da ocorrencia de falha no sistema de bombeamento responsavel pelo abastecimento de agua de parte do Bairro Joaneta. A substituicao dos equipamentos e a realizacao dos servicos sao indispensaveis para restabelecer e garantir a continuidade do fornecimento de agua aos municipes atendidos pelo sistema.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil