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233 resultados para "Garantir uma alimentação de"

Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado ao atendimento de duas criancas e dois adolescentes em situacao de vulnerabilidade e risco social garantindo moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral durante o periodo de acolhimento em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da politica de assistencia social.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 17 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01859/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE CONDENSADORA COMPLETA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. A aquisição de unidade condensadora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento da geladeira industrial vertical 4 portas, a qual apresenta falta de refrigeração (não gela), sendo este equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Alimentação Escolar

ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 15 mil
Dispensa27/04/2026

O Setor de Aprovisionamento do Cmdo 15ª Bda Inf Mec necessita adquirir gêneros alimentícios para garantir a alimentação balanceada e nutritiva dos militares, fator essencial para manter o desempenho físico, a resistência e a saúde da tropa em suas atividades operacionais e administrativas. A justificativa baseia-se na necessidade de assegurar um suprimento contínuo de alimentos que atendam aos padrões nutricionais e sanitários exigidos, proporcionando refeições adequadas às exigências energéticas da vida militar. Dessa forma, a aquisição é fundamental para o bem-estar da tropa, contribuindo diretamente para sua eficiência e prontidão.

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA · Cascavel/PRR$ 28 mil
Dispensa14/04/2026

A aquisição de ração para o Canil Municipal é necessária para garantir a alimentação adequada e contínua dos animais acolhidos, incluindo aqueles em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. A alimentação balanceada é essencial para assegurar a saúde, o bem-estar e a recuperação dos animais. Destaca-se que o consumo mensal, anteriormente estimado em 7 sacos para adultos e 5 para filhotes, aumentou significativamente com a chegada de novos animais, reforçando a necessidade da aquisição. proc. 3026

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Setor de Aprovisionamento do Cmdo 15ª Bda Inf Mec e do 33º B I Mec necessitam adquirir gêneros alimentícios para garantir a alimentação balanceada e nutritiva dos militares, fator essencial para manter o desempenho físico, a resistência e a saúde da tropa em suas atividades operacionais e administrativas. A justificativa baseia-se na necessidade de assegurar um suprimento contínuo de alimentos que atendam aos padrões nutricionais e sanitários exigidos, proporcionando refeições adequadas às exigências energéticas da vida militar. Dessa forma, a aquisição é fundamental para o bem-estar da tropa, contribuindo diretamente para sua eficiência e prontidão.

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA · Cascavel/PRR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026

A aquisição de 25 pacotes de ração adulto de 20kg e 5 pacotes ração filhote 10kg, para o Canil Municipal se faz necessária para garantir a alimentação adequada e contínua dos animais sob responsabilidade do município, incluindo cães recolhidos das vias públicas, vítimas de maus-tratos, abandonados ou em situação de vulnerabilidade. A oferta regular de alimentação balanceada é essencial para manter a saúde, o bem-estar e a recuperação nutricional dos animais acolhidos, assegurando condições mínimas de permanência no local. Proc. 1457

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00523/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE COMPRESSORA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM FREEZER VERTICAL INDUSTRIAL NA E.M.R. FAVO DE MEL. A aquisição de unidade compressora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento do freezer vertical industrial da E.M.R. Favo de Mel, equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE DOENÇAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUELES ACOLHIDOS, RESGATADOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU ATENDIDOS EM AÇÕES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO.

Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa25/02/2026

Como forma de apoiar a Secretaria de Obras e assegurar a operacao eficiente da rocadeira articulada acoplada solicitamos a execucao de manutencao corretiva e preventiva no trator Massey Ferguson 292 visando garantir sua seguranca confiabilidade e desempenho operacional. Os servicos a serem realizados incluem Remocao e instalacao da bomba e bicos injetores manutencao do sistema de alimentacao de combustivel garantindo injecao adequada e eficiencia do motor Remocao e instalacao do setor hidraulico da direcao correcao de falhas no sistema de direcao hidraulica para operacao segura e precisa Remocao e instalacao da bomba hidraulica restauracao da pressao e vazao do sistema hidraulico essencial para a operacao da rocadeira articulada Limpeza do tanque de combustivel e oleo eliminacao de impurezas para preservacao dos sistemas e prevencao de contaminacao Regulagem do freio ajuste para seguranca operacional e desempenho adequado Regulagem da embreagem manutencao do acoplamento correto do motor a transmissao garantindo eficiencia e seguranca Substituicao de todos os oleos troca de oleo do motor cambio hidraulico e diferencial preservando lubrificacao e evitando desgaste prematuro Substituicao de todos os filtros renovacao de filtros de combustivel oleo e ar prevenindo contaminacao e danos aos componentes Eliminacao de vazamentos reparo de pontos de perda de fluidos garantindo eficiencia do sistema e preservacao ambiental. A execucao desses servicos e fundamental para manter o trator Massey Ferguson 292 em condicoes operacionais seguras e confiaveis garantindo a continuidade das atividades de manutencao de areas verdes e a correta operacao da rocadeira articulada acoplada evitando paradas nao programadas e custos adicionais de reparo emergencial.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0