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238 resultados para "Generos alimenticios oriundos da"

Dispensa06/05/2026

Gêneros alimentícios

CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 12 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Gêneros alimentícios

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI · Duque de Caxias/RJR$ 42 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

Gêneros alimentícios

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Gêneros alimentícios

DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGICAS XXI - IPIAU · Ipiaú/BAR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026

Gêneros alimentícios

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 651 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Gêneros alimentícios

EEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDO · Missão Velha/CER$ 65 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Gêneros Alimentícios

EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA · Fortaleza/CER$ 52 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

Gêneros Alimentícios

EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA · Fortaleza/CER$ 60 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Gêneros alimentícios

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 49 mil