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83 resultados para "I - medida: 20"

Inexigibilidade14/05/2026

Pedido de empenho para pagamento de 03 (três) inscrições, no valor de R$ 300,00 cada inscrição, para a Participação na I FORMAÇÃO CONTINUADA REGIONAL MISSÕES/ACONTURS 2026, para os servidores (Catiele Mello Rudek.. Ivone Ajala... Elizabete Marques) que se realizará nos dias 19 e 20 de maio de 2026 no CENTRO CIVICO CULTURAL ANTONIO CARLOS BORGES , NA RUA BUENOS AIRES, 937 - CENTRO - SANTA ROSA/RS. Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul- ACONTURS - CNPJ : 10.604.267/0001-41 - DADOS BANCÁRIOS - BANCO BANRISUL - AGÊNCIA - 0100 CONTA CORRENTE - 0636187003 - PX CNPJ - 10.604.267/0001-41

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 900
Dispensa04/08/2026

Contratação de profissional cirurgiã-dentista, na qualidade de pessoa jurídica, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para prestação de serviços na função de dentista, pelo período de 03 (três) meses, destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V do Município de Rialma – GO. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de suprir a demanda assistencial das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, garantindo a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços odontológicos prestados à população. A profissional atuará no período noturno, das 17h00 às 21h00, com início previsto para o dia 08 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação é imprescindível para assegurar o adequado funcionamento das unidades de saúde, evitando a descontinuidade dos atendimentos odontológicos e garantindo o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para Conselheiros Tutelares denominado I Formacao Continuada Regional Missoes ACONTURS 2026 promovido pela Associacao dos Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026 em Santa Rosa RS. A contratacao compreende o acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do evento incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a atuacao dos Conselhos Tutelares materiais didaticos disponibilizados pela entidade promotora orientacoes tecnicas e emissao de certificacao de participacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 900
Dispensa27/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 123/06, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade Única · Governador Valadares/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade09/06/2026

OBJETO Contratação de apresentação artística da Banda Forró do Nosso Jeito das Antigas, por intermédio da empresa IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS – ME, nome fantasia I. F. SHOW, EVENTOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 19.511.144/0001-30, para realização de show musical no tradicional festejo junino do Município de Ingazeira/PE, em praça pública, no dia 20 de junho de 2026, com início previsto à meia-noite e duração mínima de 120 minutos, pelo valor global de R$ 60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE · Ingazeira/PER$ 60 mil
Dispensa15/06/2026

Prestação de serviços de educação profissional, a serem executados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas Gerais (SENAI/DRMG), compreendendo: (i) Trilha de Empreendedorismo, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, para até 40 (quarenta) alunos; (ii) Qualificação Profissional Básica em Costura de Estofados, com carga horária de 160 (cento e sessenta) horas, para até 20 (vinte) alunos; e (iii) Aperfeiçoamento Profissional em Boas Práticas na

SERVIÇO · Guiricema/MGR$ 26 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

CLASSIFICAÇÃO: CLASSE I DE ACORDO COM A ABNT NBR 15464-9:2010 ALVURA: ALVURA ISO MAIOR QUE 85% ÍNDICE DE MACIEZ: MENOR OU IGUAL A 8,0 N.m/g RESISTÊNCIA À TRAÇAO PONDERADA: MAIOR OU IGUAL A 120 N/m FUROS: MENOR QUE 20 mm²/m² PINTAS: MENOR QUE 20 mm²/m² TEMPO DE ABSORÇÃO DE ÁGUA: MENOR QUE 5,0 SEGUNDOS COMPRIMENTO NOMINAL: 300 METROS LARGURA: ENTRE 9 e 10 cm COR: BRANCO APRESENTAÇÃO: GOFRADO FRAGRÂNCIA: NEUTRA

PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE 04 PASSAGENS AÉREAS: (IDA 25/03/2026 - VOO GOL 1117 SAINDO DE CURITIBA/PR ÀS 11:30 CHEGANDO EM SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 12:35 CONEXÃO VOO GOL 2174 SAINDO DE PAULO/CONGONHAS 15:05 E CHEGANDO EM PELOTAS/RS ÀS 17:00); E (RETORNO DIA 27/03/2026 VOO LATAM 3251 SAINDO DE PELOTAS/RS ÀS 19:05 E CHEGANDO EM SÃO PAULO/GUARULHOS ÀS 21:20 CONEXÃO VOO LATAM 3304 SAINDO DE SÃO PAULO/GUARULHOS ÀS 22:15 E CHEGANDO EM NAVEGANTES/SC ÀS 23:30), DESTINADAS ÀS SERVIDORAS NÍVEA DE OLIVEIRA ANDRIOTTI E REJANE REZENDE VIDRICH BARTH. A FINALIDADE DA VIAGEM É A PARTICIPAÇÃO NO I SEMINÁRIO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE PELOTAS/RS, NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026.

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026

1.1 Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços21/01/2026

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Municípios Mineiros – CONMINAS torna público que fica PRORROGADO, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo para envio das Intenções de Registro de Preços (IRP) pelos órgãos públicos interessados, relativamente ao processo cujo objeto consiste na futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Em razão da prorrogação ora formalizada, o novo prazo final para envio da intenção passa a ser 19/03/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Município dos Mineiros – CONMINAS torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO, com a finalidade de formalizar REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade compartilhada, para futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como serviços de manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Prazo final para envio da intenção: 11/02/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. E-mail para envio da intenção: licitacao@conminas.com.br Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS

Unidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 5
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a substituição completa dos conjuntos internos das caixas de piso do tipo SQR, instaladas nas dependências do DEIC, contemplando: • placa de suporte metálica original Dutotec; • substituição do adaptador interno Dutotec 65904 (3 tomadas + 4 keystones); • instalação de 3 tomadas 2P+T, 20 A, padrão NBR 14136 por caixa; • reinstalação dos conectores RJ45 na nova placa metálica, sem exigência de testes lógicos; • impressão e instalação de novas etiquetas identificadoras de circuito; • realização de testes elétricos conforme a NBR 5410. Total: 340 caixas SQR e 1.020 tomadas. Fundamentação: Art. 75, inc. I, da Lei 14.133/21.

POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO · Porto Alegre/RSR$ 75 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA I. N. DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA "BANDA DETROIT", PARA APRESENTAÇÕES DE SHOW ARTÍSTICO COM FORNECIMENTO DE SOM E LUZ, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2026 NA FEMUCAP - FESTIVAL DE MÚSICA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NA ASSOCIAÇÃO SERJI NA RUA LUIZ MUSSULINI, Nº 193 COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TERMINO NO FINAL DAS APRESENTAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 0233/2026 DA SETU - SECRETARIA DE ESTADO TURISMO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) sem fins lucrativos, para a oferta de 40 (quarenta) vagas mensais, sendo 20 (vinte) vagas femininas e 20 (vinte) vagas masculinas, em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, que ofereçam atendimento integral para pessoas idosas acima de 60 anos, residentes no município de Guarapuava-PR, encaminhadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Guarapuava, através da modalidade de inexigibilidade, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei n° 14.133/2021, pelo período 12 (doze) meses, não adotando o Sistema de Registro de Preços.

SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 1,0 mi