Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade30/01/2026Constitui objeto do presente procedimento administrativo CREDENCIAMENTO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 1. PEDREIRO, 2. AUXILIAR DE PEDREIRO, 3. PINTOR, 4. CALCETEIRO,MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 0
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Intituto de Patologia Joaçaba, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 600 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade15/01/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório CEPAC, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 160 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade12/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de FISIOTERAPIA EM GERAL CARÁTER ELETIVO AMBULATORIAL, para complementar os serviços Especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA)ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade12/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de PSICOLOGIA, ABA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOMOTRICIDADE, PSICOPEDAGOGIA, NUTRIÇÃO, NEUROPSICOLOGIA E MUSICOTERAPIA, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA)ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista JOHNZINHO RODRIGUES para apresentação no dia 18 de junho de 2026 às 18h, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Vila do Forró na Praça Anfilófio Fernandes Viana, em palco alternativo.PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista KAUAN FERNANDES para apresentação no dia 14 de junho de 2026 às 17horas, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, em palco alternativo, com duração de 1hora. Com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLINICA TERAPEUTICA LOGOS LTDA, POR MEIO DOCREDENCIAMENTO 002/2025Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 336 mil
Inexigibilidade15/06/2026contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista ALEX TOM MAIOR para apresentação no dia 17 de junho de 2026 às 18h, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Vila do Forró na Praça Anfilófio Fernandes Viana, em palco alternativo.PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de licitação derivada de credenciamento, visando a seleção de empresa especializada para exames laboratoriais de Anatomopatologia, Citopatologia e Imunohistoquímicos, oriundos dos atendimentos prestados através de consultas e procedimentos realizados pelo SUS-CISAMOSC da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO · Vargeão/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade14/08/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - Fornecimento de agregado graúdo (brita), destinado ao atendimento das demandas de pavimentação asfáltica do Município de Riacho de Santana, integrante do Consórcio.CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 83 mil
Inexigibilidade12/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade12/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ENERGIA ELÉTRICASECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 1,9 mi
Inexigibilidade11/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 2,7 mi
Inexigibilidade27/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIUNDA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO VEICULAR, EMISSÃO DE PLACAS, VISTORIA, INSPEÇÃO VEICULAR E CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA PARA VEÍCULOS DE DIFERENTES PORTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE CONFORMIDADE E SEGURANÇA DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIVARI DE BAIXO, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE RESTAURANTES E LANCHONETES PARA O FORNECIMENTO DE MARMITAS E LANCHES, CHAMADA PÚBLICA N°. 03/2025, PROMOVIDA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CREDENCIADA: 50.727.616 ADRIANA AVANÇO | CNPJ N°. 50.727.616/0001-37DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE PUBLICA · Alvorada do Sul/PRR$ 47 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços especializados de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, sendo os serviços prestados por INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ nº 28.700.530/0024-58, com sede na PC Dois Corações, nº 21, Centro, Município de Armazém/SC, CEP 88.740-000, destinado ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 465 mil
Inexigibilidade07/01/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED007/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁMG, NOS TERMOS DO P.A.L. Nº 0392025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0132025, CREDENCIAMENTO N°0102025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMSMUNICIPIO DE FRANCISCO SA · Francisco Sá/MGR$ 59 mil