Inexigibilidade20/02/2026INSCRICAO DA PARTICIPACAO DE VEREADORES NA 1 MARCHA PARA VEREADORES DE MINAS GERAIS, SENDO 6 PARTICIPANTES E 5 PAGANTESCORPO LEGISLATIVO · Machado/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026contratacao de servico referente ao OBJETO 05 cinco inscricoes sendo 05 cinco Vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario . RESPONSABILIDADES JURIDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIREITOS E DEVERES DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS O PAPEL ESTRATEGICO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NA FISCALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . Na Cidade de Curitiba Parana durante os dias de 07 a 10 de abril de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 13.450 00 treze mil quatrocentos e cinquenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade26/03/2026INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEREADORES: [ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR E THIAGO BORGES FERREIRA PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “1º FÓRUM ESTADUAL DE PROCURADORES E CONTROLADORES DO LEGISLATIVO”, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE GUARAPARI/ES.CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO “ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES & SERVIDORES DE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CATARINA” A SER REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS, NOS DIAS 17 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA OS VEREADORES ALISSON HENRIQUE BAVARESCO, GUILHERME FERRARI E RUDINEI DALPIASCV - CÂMARA MUNICIPAL · São José do Cedro/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/públicos da câmara municipal de Barreiras/BA, por meio de participação no curso presencial PODER DE FISCALIZAR: O PAPEL DO VEREADOR NO CONTROLE DA GESTÃO E NA ERA DA LGPD, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, nos dias 10/03/2026 a 13/03/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026INSCRIÇOES PARA A MARCHA NACIONAL DOS VEREADORES.CAMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SAO MIGUEL · Barra de São Miguel/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de serviço referente a 5 (cinco) inscrições, de 4 (quatro) servidores e 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Formação de Agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, durante os dias 04,05 e 06 de março de 2026, valor da inscrição R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor total R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ADRIANO STEDILE DE SOUZA E RAFAEL CARDOSO VALIM, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL – COMO PREVENIR RISCOS E RESPONSABILIZAÇÕES", PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026Inscrição de dois servidores para participação do curso de capacitação "Imersão IGAM: Tudo que você precisa saber sobre o Credenciamento na Lei 14.133/2021", promovido por IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, nos dias 3 e 4 de fevereiro.Câmara de Vereadores Indaial · Indaial/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: GESTÃO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO: DESAFIOS, SOLUÇÕES E O PAPEL DO LEGISLATIVO, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 21,22,23 e 24 de julho de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade15/05/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOSCâmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação da RÁDIO DIFUSORA CLAREIRA NA MATA FM LTDA, CNPJ: 01.898.545/0001-20 e inscrição Municipal n 2 1752, para publicação e divulgação de spots institucionais dos atos legislativos no valor de R$1462,00 (hum mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensais, durante 12 meses. Totalizando R$17.544,00(Dezessete mil e quinhentos e quarenta e quatro mil reais).Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ORATÓRIA PARA OS VEREADORES MIRINS (TITULARES E SUPLENTES) DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026INSCRIÇÃO DE VEREADOR EM CURSO, CONFORME REQUERIMENTO, VALIDADO PELO SETOR JURÍDICO E AUTORIZADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação técnica destinada a 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Palmares do Sul/RS, mediante inscrição no curso presencial intitulado: "Prestação de Contas Anuais ao TCE-RS de Prefeitos e Contas Ordinárias para Presidentes de Câmara e Entidades da Administração Indireta", a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 05 e 06 de março de 2026.Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 1 (um) servidor e 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS NOS MUNICÍPIOS: FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PNEUS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS.AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI N°14.133/21, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 24,25,26 E 27 DE MARÇO de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais)Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026INSCRIÇÃO DOS VEREADORES ALTAIR BORGES, JADER GABRIEL IORIS, JULCEMIR BOMBASSARO E SABINO ZILLI, PARA PARTICIPAÇÃO NO “ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS”, PROMOVIDO PELA UVESC, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE MARÇO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SCCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/202603 tres inscricoes sendo 03 tres vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario VEREADOR ESTRATEGICO E SERVIDOR LEGISLATIVO EFICIENTE IEG M INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTAO MUNICIPAL PROGOV PROGRAMA DE AVALIACAO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO COMISSOES PERMANENTES E PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO NA PRATICA MUNICIPAL . LOCAL AUDITORIO DO HOTEL FOZ PRESIDENTE Na Cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana durante os dias de 09 a 12 de junho de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Dispensa22/05/2026encerradoInscrição dos vereadores para participarem de evento promovido pela UVG-GO – União dos Vereadores de Goiás.CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/202602 INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES & SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA.Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul · São Francisco do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, com a DPM Educação, sobre eSocial e IRRF e a substituição da DIRF pelo eSocial. Será adquirida uma inscrição para o curso on-line "Curso On-line: eSocial e IRRF: a substituição da DIRF pelo eSocial, as informações prestadas e as alterações possíveis no mês de janeiro" para o servidor Juliano Brand Oliveira, assistente administrativo da Câmara de Vereadores. O curso terá a carga horária de 04 (quatro) horas e será realizado no dia 26 de janeiro de 2026, de forma remota (EAD/on-line).CAMARA MUNICIPAL · Dois Irmãos/RSR$ 296
Inexigibilidade23/03/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES NO EVENTO VIII CONGREVES CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES AS DO ESPÍRITO SANTO.Câmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 43 mil
Inexigibilidade19/02/202605 cinco inscricoes sendo 05 cinco Vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario 9 SEMINARIO NACIONAL DE QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL ATUALIZACOES NA LEI ORGANICA NO REGIMENTO INTERNO DAS CAMARAS E AS ATUALIDADES ELEITORAIS PARA 2026 . Promovido pela Empresa DATALEGIS CONSULTORIA ENSINO PESQUISA EIRELI CNPJ 01.031.983 0001 96 nos dias de 24 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasilia DF. Valor da inscricao R 2.990 00 dois mil novecentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 14.950 00 quatorze mil novecentos e cinquenta reaisCÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade09/04/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORA PARLAMENTAR NO EVENTO COMPOL 2026 EDIÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/202603 tres inscricoes sendo para 01 uma Vereadora e 01 uma Servidora da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao nos cursos seminarios FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA DA CAPTACAO DE RECURSOS AO IMPACTO NA VIDA DA POPULACAO CUIDAR DE QUEM SUSTENTA O ESPACO PUBLICO TAMBEM E POLITICA SAUDE MENTAL E APOIO ENTRE MULHERES NO SERVICO PUBLICO e A ATUACAO DA MULHER NO ESPACO PUBLICO FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS a serem realizados na cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana no periodo de 24 a 27 de marco de 2026. Solicita se ainda a inscricao de 01 um Vereador da mesma entidade para participacao na mesma data em curso promovido pela mesma empresa porem em ambiente de treinamento distinto com os seguintes temas ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA e REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE . Os cursos serao realizados pela empresa LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa Ltda. inscrita no CNPJ n 18.036.852 0001 02. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil