Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADOR E SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA GOVERNANÇA PÚBLICA”. A REALIZAR NOS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CURITIBA/PR”.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da empresa Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública, objetivando a inscrição do vereador Evelson Lima Miranda, Vereador Paulo Nunes (Paulinho do Ma-racujá) e Vereadora Kelley Bonicenha (Professora Kelley Bonicenha) no XVII Congresso de Gestão Pública que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026, na cida-de de Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026INSCRICAO DOS VEREADORES NO CURSO DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL REDES SOCIAISSECRETARIA · Perdões/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ADRIANO STEDILE DE SOUZA E RAFAEL CARDOSO VALIM, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL – COMO PREVENIR RISCOS E RESPONSABILIZAÇÕES", PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/07/2026Inscrição dos vereadores no 5º Encontro de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás, que acontecerá nos dias 27 a 29 de maio de 2026 no auditório Carlos Vieira - Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, Goiânia, Goiás.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição de vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró no evento de capacitação "4ª Jornada de Formação para o Setor Público – Integra+", a ser realizado na modalidade presencial, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, abrangendo conteúdos voltados à governança pública, atividade parlamentar, processo legislativo, fiscalização, emendas parlamentares, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais temas correlatos ao exercício das funções legislativas e administrativas.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade30/06/2026CAPACITACAO DE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição da vereadora Patrícia Saviam de Senne no curso 2026/2807 – Autismo (TEA) e Neurodivergências: como o poder público organiza a inclusão na prática e melhora o atendimento ao cidadão, promovido pela empresa Inlegis Consultoria e Treinamento, a ser realizado presencialmente no município de Porto Alegre/RS, no período de 28 a 31 de julho de 2026.CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026Inscrição do vereador Gilvan Francisco Czarnieski, no curso tema; no Curso " O Novo Papel do Vereador na Era Digital: Redes Sociais, Transparência e Prestação de Contas" REALIZAÇÃO CGP - Centro de Capacitação em Gestão Pública, CNPJ: 36.282.191/0001-79.CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de inscrição de vereadores para participação no curso presencial O papel do Legislativo na fiscalização do Executivo: gestão de pessoas/RH e eSocial, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, a ser realizado no período de 7 a 10 de julho de 2026, no município de Porto Velho.CAMARA MUNICIPAL DE JARU · Jaru/ROR$ 9 mil
Dispensa30/06/2026REF PAGAMENTO DE 02 INSCRICOES PARA O CURSO TREINAMENTO CERTIFICACAO RPPS CARAZINHO A REALIZAR SE NOS DIAS 17 18 E 19 DE MARCO DE 2026 NA CAMARA DE VEREADORES DE CARAZINHO NA AVENIDA FLORES DA CUNHA 799 CENTRO PARA OS MEMBROS DO COMITE DE INVESTIMENTOS DAILSON PAULO DRAGON E ORLANDO JORGE ROZEK MEDIANTE PA 866 2026RPPS · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (INSCRIÇÃO) DOS VEREADORES( MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA, ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA, VERA LUCIA DE SOUZA LIMA, ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA, E DO PRESIDENTE LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS), PARA PARTICIPAÇÃO DO 9º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS - TRADIÇÃO QUE INSPIRA INOVAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços para a oferta de 03 (três) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereador e Servidoras no Evento Formação para Vereadores, Auxiliar e Chefes de Gabinetes, Assessores e Auxiliar Legislativo: Organização Estratégica e Governança na Prática, a ser realizado de 30 de junho a 03 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PR · Santa Helena/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços para a oferta de 03 (três) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereador e Servidoras no Evento Formação para Vereadores, Auxiliar e Chefes de Gabinetes, Assessores e Auxiliar Legislativo: Organização Estratégica e Governança na Prática, a ser realizado de 30 de junho a 03 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.Câmara Municipal · Santa Helena/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: MECANISMO DE CONTROLE EXTERNO E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA NOS DIAS 24 A 26 DE JUNHO DE 2026.2 · Atalaia/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de 03 Vereadores no curso de capacitação "Poder de Fiscalizar", a ser realizado pelo Instituto Global de Administração Pública.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição, para o vereador Matheus Willian Gelinski, para o Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela empresa UVESC - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA, a ser realizado nos dias 18 e 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Imbituba/SCR$ 725
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição para o vereador Mateus Pacheco de Melo no 12º Fórum Mineiro de Educação na instituição ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01.Corpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 600
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 2 VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PARECERES, CIBERSEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS NOS ORGÃOS PUBLICOS A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA - DF.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 2 VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MUNICIPAL: AMBIENTE DE NEGOCIOS, ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO ESTRATÉGICA LOCAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA - DF.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 1 VEREADOR E 1 SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM TEMA MODERNIZAÇÃO DO LEGISLTIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA A JURISPRUDENCIA DO STF A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 3 mil