Inexigibilidade19/03/2026PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO DO CURSO: Nova Lei de Licitações e Contratos Planejamento, seleção, contratação direta, gestão e fiscalização.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 16 mil
Dispensa18/03/2026INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO EM FÓRUM - SMESME - Secretaria Municipal de Educação · Jundiaí/SPR$ 450
Inexigibilidade12/03/2026solicitação de autorização para inscrição participação de vereadores e servidor desta Casa Legislativa no VIII CONGREVES-Congresso Estadual de Câmaras de Vereadores do Estado do Espírito Santo, evento voltado à capacitação e atualização de agentes públicos municipais, especialmente membros do Poder Legislativo, ministrado pelo Instituto Capacitar para Liderar-ICPL.CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO · Pedro Canário/ESR$ 19 mil
Inexigibilidade22/04/2026encerradoINSCRIÇÃO DE SELEÇÃO E TREINAMENTOUnidade administrativa · Palotina/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-11 Feminina do município de Guarujá do Sul na Copa do Mundo de Futsal Menores - Edição 2026, que acontecerá entre os dias 14 a 19 de dezembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu-PR, organizada pela empresa MDF Eventos Esportivos. A participação no respectivo evento justifica-se pelo relevante interesse público, visando à promoção do desporto de base, ao incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento físico, técnico, social e emocional das atletas, bem como proporcionar a integração e a experiência em competição de nível nacional. Ressalta-se que o valor da inscrição compreende a participação da equipe na competição, taxas de arbitragem, participação da comissão técnica em cursos e palestras, bem como o acesso da delegação às atividades vinculadas ao MDF EXP 2026. Diante disso, a iniciativa contribui, para a ampliação do acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, fortalecimento dos vínculos comunitários e estímulo a valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe, alinhando-se às políticas públicas de incentivo ao esporte.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPACAO EM CURSO - SMAGPSMAGP - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade16/03/2026Inscrição para participação no XII Congresso LatinoAmericano e XVIII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos, a ser realizado no período de 28 de abril a 01 de maio de 2026, na cidade de Recife/PE, no Mar Hotel, com participação presencial, destinado à inscrição da servidora Josilene Lima Serra Pereira do IFMA – Campus São Luís Maracanã no evento científico.INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026INSCRIÇÃO EM PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMFINSMFIN - Secretaria Municipal de Finanças · Jundiaí/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de inscrição para participação da equipe de futsal do Município de Urubici/SC, categoria Sub-20, na 10ª Copa Ki-Bola de Futsal de Base 2026, organizada pela empresa Kibola, com realização prevista para o dia 19 de abril de 2026, conforme cronograma oficial do evento. A inscrição contempla o direito de participação na competição, incluindo jogos, fases classificatórias e demais etapas do campeonato, de acordo com o regulamento da organização e em conformidade com o calendário oficial da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 700
Inexigibilidade19/06/2026Requisição para aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária total de 14 horas/aula. A inscrição destina-se à participação da Coordenadora Bruna Nitiele da Silva Anacleto, Diretora do Departamento de Cultura. A contratação se enquadra no caso de Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no artigo 74 da Lei 14.133/2021 já que a capacitação profissional exercida se enquadra nas disposições do inciso III deste artigo, alínea "f"EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 644
Inexigibilidade09/06/2026INSCRIÇÃO SERVIDOR/FEASFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM EVENTOSCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade20/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-10 Feminina do Município de Guarujá do Sul no Campeonato Estadual de Futsal - edição 2026, promovido pela Liga Catarinense de Futsal (LCF). A participação dos atletas no evento esportivo justifica-se por seu relevante interesse público, tendo em vista a promoção do desporto educacional, o incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, desenvolvimento social e formação cidadã. Destaca-se que a competição é organizada por entidade oficialmente reconhecida no âmbito estadual, sendo a taxa de inscrição requisito indispensável para a participação da equipe na respectiva competição.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026PROAE - Serviço Simplificado DIESU - Taxa de inscrição e participação em eventos. NOME DO EVENTO: taxa de inscrição JUBs Nacional 2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO.CORPO LEGISLATIVO · Barbacena/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade01/06/2026Inscrição para participação de servidores em eventoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026Participação em congresso presencial na temática licitações e Compras Públicas - Inscrição para participação no 2º LICITARMS.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026pagamento da taxa de inscrição para participação em curso de capacitação na área de licitações e contratos público- Inscrição em Curso de Capacitação/Congresso, intitulado: ´´Pregoeiros Summit 2026´INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de inscrição para participação de representantes da Secretaria de Assistência Social e Habitação no 26° Encontro Nacional CONGEMAS, cuja inscrição será formalizada por meio da empresa SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, responsável/autorizada pela operacionalização das inscrições do evento.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Rio Branco do Sul/PRR$ 1 mil