Dispensa21/01/2026A instalação da escada é necessária para garantir acesso seguro à parte superior da torre da caixa d’água, permitindo inspeções, manutenções e operações rotineiras, reduzindo riscos de acidentes de trabalho, atendendo às exigências legais de segurança do trabalho e preservando a integridade física dos servidores e prestadores de serviço.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026REVISAO PREVENTIVA PARA MANUTENCAO COM PECAS INCLUSAS INSPECOES REGULAGENS LAVAGEM LUBRIFICACAO TESTES DE LANCA E LINER E TROCA DE BATERIAS P GARANTIR O ISOLAMENTO E A SEGURANCA NO CESTO AEREO DO CAMINHAO VOLKSWAGEM PLACA ITH9D59 DA ILUMINACAO PUBLICA ATENDENDO AS NORMAS TECNICAS BRASILEIRAS ABNT NBR PARA PERMITIR A SEGURANCA DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO CAMINHAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 13 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho para elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade na Estação de Tratamento de Água do SAAEJA, contemplando inspeções técnicas, avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes ambientais, análise das condições de trabalho, caracterização e classificação das atividades insalubres, emissão de parecer técnico conclusivo e apresentação de recomendações técnicas, em conformidade com a NR-15, legislação trabalhista vigente e demais normas técnicas aplicáveis.MSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA · Jaguariúna/SPR$ 9 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, LUMINÁRIAS, REATORES, RELÉS, CONECTORES, CABOS, BRAÇOS E DEMAIS COMPONENTES, BEM COMO REPAROS EM CIRCUITOS E REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES TÉCNICAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 60 mil
Dispensa20/07/2026A aquisição de Água Mineral Sem Gás - 20L visa atender as necessidades do Hospital Naval de Belém, visto que esta Organização Militar é passiva de inspeções da ANVISA/DEVISA. A oferta de água potável em galões constitui um critério sanitário específico, obrigatório e essencial para a segurança dos usuários e profissionais da saúde. O fornecimento contínuo desse item é indispensável para que o Hospital cumpra as exigências higiênico-sanitárias vigentes e evite sanções legais ou autuações por parte dos órgãos fiscalizadores, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas presentes no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica fracassada.HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa15/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PREVENTIVOS COM FOCO NA SEGURANÇA ESTRUTURAL E NO CONTROLE DE RISCOS RELACIONADOS A INCÊNDIOS, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO TÉCNICO COM EMISSÃO DE ART, INSPEÇÕES DOCUMENTAIS, SUPORTE TÉCNICO À MONTAGEM DE ESTRUTURAS, CAPACITAÇÃO DE EQUIPE AUXILIAR PARA ROTAS DE EVACUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EMERGENCIAL, A SEREM EXECUTADOS NO CIRCUITO OFICIAL DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS EM 2026DEPARTAMENTO DE CULTURA · Cruz das Almas/BAR$ 63 mil
Dispensaregistro de preços08/05/2026MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCAAgua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 46 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada para realizar Inspeções Veiculares nos Transportes Escolares, Inspeções Veiculares SIE/SC (Deter) e Inspeção Veicular Municipal, visando garantir que esses veículos estejam em conformidade com as normas de segurança e manutenção exigidas pela legislação para desenvolver as atividades da Secretaria Municipal de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC · Treze de Maio/SCR$ 24 mil
Dispensa27/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de nível 2 (recarga) em 05 (cinco) extintores de incêndio do tipo ABC, com capacidade de 8 kg, incluindo fornecimento de material, substituição de componentes necessários, testes, inspeções, lacres, selos de conformidade e demais procedimentos exigidos pelas normas técnicas e regulamentares vigentes, garantindo o pleno funcionamento e a segurança dos equipamentos.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 460
Dispensa09/03/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, SEGURANCAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 263
Dispensa20/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM MACACO JACARÉ, UM CAVALETE MECÂNICO E DEZ UNIDADES DE BICO GRAXEIRA ACOPLADOR DE GRAXA, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ELEVAÇÃO SEGURA E EFICIENTE DE VEÍCULOS LEVES DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, TAIS COMO SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS, INSPEÇÕES NO SISTEMA DE FREIOS, SUSPENSÃO E DEMAIS COMPONENTES INFERIORES. TRATA-SE DE EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA GARANTIR AGILIDADE, ERGONOMIA E SEGURANÇA NAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO. O CAVALETE MECÂNICO DE 2 TONELADAS É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SUSTENTAÇÃO SEGURA DOS VEÍCULOS APÓS SUA ELEVAÇÃO, PROPORCIONANDO ESTABILIDADE DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE ACIDENTES DE TRABALHO. O USO CONJUNTO DO MACACO JACARÉ E DO CAVALETE ATENDE ÀS NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA, EVITANDO QUE O VEÍCULO PERMANEÇA APOIADO APENAS NO EQUIPAMENTO DE ELEVAÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, SEGURANCAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 41
Dispensa11/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de nível 2 (recarga) em 05 (cinco) extintores de incêndio do tipo ABC, com capacidade de 8 kg, incluindo fornecimento de material, substituição de componentes necessários, testes, inspeções, lacres, selos de conformidade e demais procedimentos exigidos pelas normas técnicas e regulamentares vigentes, garantindo o pleno funcionamento e a segurança dos equipamentos.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 460
Dispensa05/03/2026A aquisicao de botinas de seguranca destinadas aos servidores da Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico justifica se pela necessidade de garantir condicoes adequadas de seguranca e protecao durante a execucao das atividades laborais. Os servidores desta Secretaria desempenham funcoes que frequentemente envolvem deslocamentos em areas rurais estradas vicinais e terrenos irregulares alem da realizacao de atividades de campo relacionadas ao acompanhamento de produtores inspecoes apoio tecnico e demais acoes vinculadas ao desenvolvimento rural. Essas atividades expoem os trabalhadores a riscos ocupacionais como perfuracoes escorregoes impactos umidade e contato com agentes presentes no ambiente de trabalho. Dessa forma a utilizacao de Equipamentos de Protecao Individual EPI em especial botinas de seguranca adequadas e indispensavel para a protecao da integridade fisica dos servidores contribuindo para a prevencao de acidentes de trabalho e para a melhoria das condicoes de seguranca no desempenho das atividades. Ressalta se ainda que o referido item nao foi adjudicado na Ata de Registro de Precos n. 018 2025 referente a aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPIs e Equipamentos de Protecao Coletiva EPCs motivo pelo qual se faz necessaria a realizacao de procedimento especifico para a aquisicao das botinas a fim de atender a demanda da Secretaria. Assim a compra das botinas de seguranca mostra se necessaria para garantir a seguranca dos servidores assegurar condicoes adequadas de trabalho e possibilitar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, SEGURANCAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 136
Dispensa03/06/2026encerradoCOMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, SEGURANCAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores de passageiros da marca OTIS, modelo GNC, instalados no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, compreendendo a realização de inspeções periódicas, testes operacionais, regulagens, ajustes, lubrificações, reparos, atendimento para resgate de passageiros, emissão de relatórios técnicos, responsabilidade técnica e demais serviços indispensáveis à conservação, segurança e pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais abrangidos pelo plano de manutenção contratado, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 25 mil