Dispensa31/07/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a prestação de serviços continuados de Atenção Domiciliar (Home Care), compreendendo assistência multiprofissional, fornecimento de insumos, locação e manutenção de equipamentos e demais recursos necessários ao atendimento do paciente P.R.J.S., residente no Município de URUGUAIANA/RS, em cumprimento de decisão judicial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. em cumprimento de decisão judicial.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 120 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO NO OLHO DIREITO DA PACIENTE ROSA LIDUINA PORTELA, CONSISTENTE EM FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR, VITRECTOMIA VIA PARS PLANA, MEMBRANECTOMIAS E ENDOLASER RETINIANO, INCLUINDO MATERIAIS, INSUMOS, ESTRUTURA HOSPITALAR, HONORÁRIOS MÉDICOS E HONORÁRIOS DO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, EM QUANTIDADE E CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA ATENDER À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3002133-77.2026.8.06.0173, EM TRÂMITE PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO PRESCRITO, A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DA INTEGRIDADE VISUAL DA PACIENTE E O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 23 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de insumos glicêmicos compatíveis com bomba de infusão de insulina modelo Paradigm, destinados ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos nº 5003745-18.2024.8.24.0033/SC, em favor da paciente K.A.S.K.Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 5 mil
Dispensa08/06/2026REF SERVICOS DE ENFERMAGEM PRESTADOS AO PACIENTE EM PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2032 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026Contratação, em caráter emergencial e por determinação judicial, de “procedimento cirúrgico de TIMPANOTOMIA – para colocação de tubo de ventilação bilateral e ADENOAMIGDALECTOMIA, bem como eventuais consultas, exames, insumos e medicamentos necessários” em favor do paciente H. M. M. J., conforme autos nº 0800684-08.2026.8.12.0021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Três Lagoas/MSR$ 23 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026Dispensa de licitação para aquisição emergencial de fraldas descartáveis, tamanho juvenil, marca Bigfral, destinadas ao atendimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002899-92.2026.8.21.0007, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã/RS, que determinou o fornecimento do referido insumo à paciente Nathyelle Marina dos Santos, conforme o art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.Secretaria Munic da Saude -sms -asps · Camaquã/RSR$ 594
Dispensa31/07/2026Insumos judiciaisFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 39 mil
Dispensa21/05/2026Aquisição de Insumos Médicos Hospitalares para uso Domiciliar com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em favor do paciente H.L.P. (0002231-28.2019.8.08.0004).SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS DE NUTRIÇÃO, BEM COMO OUTROS ÍTENS COM INDICAÇÃO DE MARCA, DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU SÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM PRESCRIÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE M.V.F.SPREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO - PA · Bonito/PAR$ 37 mil
Dispensa07/08/2026AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA OR DEM JUDICIALFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 15 mil
Dispensa11/06/2026DESPESA DE VIAGEM PACIENTE - JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 4 mil