Dispensa26/02/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTE POR MANDADO JUDICIALSECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSORIA PARA PACIENTE J** C*** C*** D** S**.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 8 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CENTRO TERAPEUTIO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA, NOS TERMOS DA DECISAO JUDUCIA EXARADO NO PROCESSO N°1000293-84.2026.8.13.0395FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Alto Jequitibá/MGR$ 25 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA DE DESINTOXICAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (ÁLCOOL E DROGAS), ATENDENDO A ORDENS JUDICIAIS E DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ROXA/SP. VISANDO O CUMPRIMENTO IMEDIATO DE ORDEM JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 1000029-56.2024.8.26.0660.MUNICIPIO DE TERRA ROXA · Terra Roxa/SPR$ 120 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE.SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0001035-44.2023.8.12.0045, em favor de L.A.B., conforme Recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil
Dispensa29/01/2026INTERNAÇÃO DE PACIENTE PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 24 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU INVOLUNTÁRIA EM INSTITUIÇÃO DE REABILITAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 440035-26.2023.8.13.0083MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 30 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de Unidade de Acolhimento para internação compulsória de pessoa idosa, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 66 mil
Dispensa10/04/2026encerradoINTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa17/04/2026REFERENTE A INTERNACAO COMPULSORIA CONFORME ORDEM JUDICIAL N 5000542 20.2026.8.21.0079 RSPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026encerradoINTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa14/08/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIATRICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 500518-57.2026.8.13.0097.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil
Dispensa08/04/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900546-45.2024.8.12.0045, em favor de I.I.M, conforme Recomendação do Ministério Público de Sidrolândia/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 15 mil
Dispensa12/03/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIATRICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa07/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE ADOLESCENTE, GARANTINDO ATENDIMENTO INTEGRAL, MULTIDISCIPLINAR E SEGURO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1000041-86.2025.8.13.0534/MG – DEMANDA ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 008/2026 DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 10 mil
Dispensa02/04/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICAPrefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 75 mil
Dispensa10/04/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5000052-63.2026.8.13.0097.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil