Dispensa10/04/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA PACIENTE ANDREA RAFAELLI FERREIRA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG · Itamarandiba/MGR$ 24 mil
71 resultados para "INTERNACAO INVOLUNTARIA DE PACIENTE"
Inexigibilidade24/04/2026
Credenciamento 002/2025 - Chamamento Público nº002/2025- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), MASCULINO, FEMININO E IDOSOS, DE FORMA INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 31 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 5000168-93.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE C.C.N., VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.
Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 16 mil
Dispensa14/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 5000536-05.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE M.A.L, VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.
Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Credenciamento 002/2025 - Chamamento Público nº002/2025- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), MASCULINO, FEMININO E IDOSOS, DE FORMA INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no proceddo de CREDENCIAMENTO Nº007/2025 FMS.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Dispensa06/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA PACIENTE FFS (NOME ABREVIADO EM RAZÃO DA LGPD).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Flores de Goiás/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2025FMS.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Dispensa07/01/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PSIQUIATRA DE PACIENTE.
MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade12/05/2026
prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamenrte credenciada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2025 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 1498 C/C: 25305-7.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Dispensa08/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA SERVIR O PACIENTE WELINGTON DE SOUSA PORTILHO E ACOMPANHANTE EM TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) ESPECIFICAMEN
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026
Contratação da empresa ADVENTUS - ASSOCIAÇÃO ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculimo e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispês sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. - Ag 1498 C/C: 19183-3. Empresa devidamente credenciado através do Credenciamento 007/2025FMS.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 69 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade27/05/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE PARA SERVICOS DE INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUIMICOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5000521 25.2026.8.21.0053 RS EM FAVOR DO PACIENTE E.F.P COM INTERNACAO DESDE A DATA DE 09 02 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 498 C/C: 25305-7.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta: Ag. 498 C/C: 25305-7.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA EM CENTRO DE DESINTOXICAÇÃO DO PACIENTE C. R. S. CPF ***.136***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade07/02/2026
CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DA PACIENTE CINTIA REGIANE DE JESUS Nº PROCESSO: 1501465-60.2025.8.26.040 CREDENCIAMENTO 03/2025 REQUERENTE: CAMILA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 47 mil
Dispensa30/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERNAÇÃO DE PACIENTE PSIQUIÁTRICO - PACIENTE G.F.M.F.A – DEMANDA JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 12 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE REMOÇÃO (TRANSPORTE) DO PACIENTE, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 50000052-87.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE L. J. S., VISANDO TRATAMENTO NECESSÁRIO.
Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 18 mil