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87 resultados para "Instrumento destinado a ações"

Dispensa17/08/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão da Saúde, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaú de Minas/MG, compreendendo o gerenciamento financeiro dos blocos da Saúde, financiamento do SUS, planejamento das ações e verificação dos instrumentos de planejamento, projetos e programas do Ministério da Saúde, Estado e Município, protocolos assistenciais, suporte na organização dos recursos humanos, captação de recursos, monitoramento, suporte em processos licitatórios, treinamentos de equipe, controle, prestação de contas e avaliação das pactuações, apoio à Atenção Primária e Secundária, gerenciamento de contratos e apoio à plenagem de serviços de saúde realizados no município, pelo período de 12 (doze) meses, em regime de prestação parcelada

PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS · Itaú de Minas/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇO, conforme Edital do Pregão nº 90030/SMADS/2025, o fornecimento, pela DETENTORA, do ITEM 01 – Beliche de aço e ITEM 02 – Beliche de aço, de acordo com as condições previstas no referido edital, especialmente o Termo de Referência constante de seu Anexo I, e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 61 mil
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO EDUCATIVO, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO DE LIVRETOS INFORMATIVOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DO PROGRAMA VIA CIS, VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR ALUNOS SOBRE TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.

CONVALES - GESTÃO DE PROJETOS TEMÁTICOS · Arinos/MGR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços05/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de camisetas personalizadas, destinadas ao atendimento das campanhas, ações, eventos e mobilizações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nioaque/MS, incluindo o Órgão Gestor, CRAS e CREAS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS · Nioaque/MSR$ 47 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Aquisição de microchips para identificação animal e leitores de microchip, destinados à identificação individual de animais atendidos pelo Programa Municipal de Controle de Zoonoses do Município de Xanxerê, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, em atendimento à legislação municipal vigente e às ações de controle populacional e bem-estar animal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 56 mil
Inexigibilidade17/06/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa Motiva Treinamento Ltda. para realização de palestra show motivacional presencial ministrada pelo Professor PhD Roselei Luiz Angst, destinada às ações da campanha Junho Violeta, em atividade de conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa e orientação alusiva ao Dia Mundial de Prevenção de Quedas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 7 mil
Dispensa26/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS ÀS AULAS DE VIOLÃO DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAIBI, COMPREENDENDO 04 (QUATRO) PALHETAS PARA VIOLÃO E 09 (NOVE) CORDAS DE AÇO PARA VIOLÃO. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS NAS AULAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS MUSICAIS, CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DOS MATERIAIS DECORRENTE DO USO CONTÍNUO.

Dpto de Cultura · Caibi/SCR$ 78
Dispensa23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ORGANIZACIONAIS, CAMPANHAS TEMÁTICAS, EVENTOS E DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER, POR MEIO DE SUA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER · Aracaju/SER$ 64 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 18 mil
Dispensa07/08/2026

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CORDAS, BAQUETAS E CABOS, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)**, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover oficinas de música, ensaios, apresentações e demais ações socioeducativas, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades, da convivência comunitária, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários atendidos pelo serviço.

FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Rialma/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para disponibilização de planetário digital móvel, com realização de sessões imersivas de projeção em cúpula, oficinas astronômicas, mediação técnico-científica, fornecimento de materiais pedagógicos e disponibilização de plataforma digital de aprendizagem, destinados aos estudantes do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Laje/BA, em atendimento às ações pedagógicas da FECEL 2026 - Feira de Cultura e Educação de Laje, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade16/06/2026

O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a edição, diagramação, publicação. impressão e fornecimento de jornal informativo voltado a população idosa, destinado à divulgação de informações, orientações, conteúdos educativos, culturais, recreativo e de interesse social, relacionados às atividades, ações e projetos desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistências Social (CRAS) do Município de Dezesseis de Novembro/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 3 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos agrícolas novos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, visando ao fortalecimento da produção agropecuária, à melhoria das condições de trabalho dos agricultores locais e ao apoio às ações de fomento, mecanização e desenvolvimento rural do Município, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Prefeitura Municipal de Encanto · Encanto/RNR$ 35 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mossoró/RNR$ 0
Dispensa11/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagem geotécnica do subsolo, destinados à obtenção de dados técnicos para subsidiar a elaboração de projeto de engenharia e a futura execução de obra de infraestrutura para construção de ponte mista em concreto e aço no município de Mirante da Serra/RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 126 mil