Inexigibilidade24/07/2026Instrumentos e Equipamentos de LaboratórioSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO · Salvador/BAR$ 348 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa e institucional, a serem executados de forma integrada, compreendendo atividades de análise, revisão e avaliação técnica de instrumentos normativos municipais e elaboração de Plano de Cargos e Salários para Câmara Municipal de Carmo de MinasUnidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 92 mil
Dispensa10/08/2026Instrumentos e Equipamentos de LaboratórioFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação do Instituto Poiesis para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Premiação promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, compreendendo Análise de Mérito Artístico-Cultural, Avaliação Técnica conforme critérios estabelecidos nos Instrumentos Convocatórios, Atribuição de Notas, Emissão de Pareceres Técnicos Fundamentados, Consolidação das Avaliações e Análise de Recursos Administrativos eventualmente interpostos pelos Participantes.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 120 mil
Dispensa17/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CULTURAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE EDITAIS, ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA,Prefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 26 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAQUISICAO DE ITENS PARA EXECUCAO DE ANALISESPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026Itens para realização de atividade analíticaFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para auditoria, análise, desenvolvimento e implementação de metodologias e instrumentos de aprefeiçoamento da fiscalização da gestão de pessoal por Organizações Sociais - OS e mitigação de riscos de passivo trabalhista nos contratos celebrados, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 132 mil
Dispensa15/06/2026Itens para realização de atividade analíticaFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/01/2026Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão de recursos humanos (RH), compreendendo o apoio na elaboração da folha de pagamento mensal dos servidores, envio dos Atos de Pessoal e da folha ao sistema COLARE/TCM, suporte nos processos de recrutamento e seleção, bem como consultoria técnica para análise de projetos de lei relacionados aos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e demais proposições legislativas que demandem avaliação técnica e/ou de impacto financeiro.UNIDADE IMPORTADA · Fazenda Nova/GOR$ 60 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos relacionados à avaliação de fatores de risco psicossocial no ambiente de trabalho, em atendimento às exigências da Norma Regulamentadora nº 01 - NR-01 e disposições correlatas da NR-17, contemplando aplicação de instrumentos técnicos de avaliação aos servidores, levantamento e análise dos fatores de risco psicossocial, processamento e análise técnica dos dados coletados, realização de Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP, emissão de relatório técnico conclusivo com recomendações preventivas e disponibilização de informações técnicas destinadas a subsidiar a atualização do PGR/GRO da Câmara Municipal.CÂMARA MUNICIPAL · Garopaba/SCR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoINSTRUMENTOS DE MEDIÇÃOESP-UNESP-FACUL.ENGENHARIA-C.GUARATINGUETA · Guaratinguetá/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade12/05/2026Aquisição de 02 inscrições para o curso presencial “Emendas Impositivas Municipais”, ofertado pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, destinado ao aprimoramento das competências técnicas dos servidores da Câmara Municipal de Ubá no desempenho das atividades de assessoramento legislativo e análise de matérias orçamentárias, conforme condições estabelecidas neste instrumentoCAMARA MUNICIPAL DE UBA · Ubá/MGR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026Análise LaboratoriaisADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 1,4 mi
Dispensa20/03/2026Análises laboratoriaisADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 323 mil
Inexigibilidade11/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços laboratoriais de análises patologicas, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei n.º 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Termo de Referência e demais Anexos.15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA · Cascavel/PRR$ 12,1 mi
Dispensa30/07/2026encerradoInstrumentos e equipamentos musicaisPMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa08/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÍNUA À EQUIPE GESTORA DA ATENÇÃO BÁSICA. APOIO TÉCNICO REGULAR E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA; REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS E/OU REMOTAS PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE; ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS, FLUXOS ASSISTENCIAIS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO CONFORME NORMATIVAS VIGENTES; APOIO NA ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE; MONITORAMENTO PERIÓDICO DOS INDICADORES PRIORITÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, FORNECENDO RELATÓRIOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS À GESTÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itauçu/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade23/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Dispensa20/05/2026encerradoINSTRUMENTOS MUSICAISDEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS IV · Jacobina/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil