O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços laboratoriais de análises patologicas, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei n.º 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Termo de Referência e demais Anexos.