O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de eletrocardiograma, ultrassonografia e consultas médicas aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais Anexos