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400 resultados para "Justificativa para aquisicao das"

Dispensa16/03/2026

JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E COMPONENTES ELETRICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA, VISANDO O REMANEJAMENTO E A NOVA LIGAÇÃO DO MEDIDOR DE ENERGIA DA CONCESSIONÁRIA EDP PARA POSTE DE CONCRETO JÁ FIXADO NA UBS COHAB. >GESTÃO/UNIDADE: 02.12.02 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. >FICHA: 354. >FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0101.2546 ? ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA. >FONTE DE RECURSO: 05 (301.0000). >ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ? MATERIAL DE CONSUMO.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 1 mil
Dispensa11/03/2026

Locação de tendas para instalação de pontos de apoio (inscrições, hidratação, atendimento médico, coordenação e premiação) e banheiros químicos, incluindo unidades adaptadas para pessoas com deficiência, assegurando conforto, higiene e acessibilidade durante todo o período do evento. A contratação é pontual e de natureza temporária, restrita à data de realização da prova, não se justificando aquisição definitiva dos bens, visto que se trata de estrutura eventual e sazonal.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 17 mil
Dispensa04/03/2026

Justificativa aquisição de lembranças institucionais alusivas ao dia internacionais da mulher 08/03/2026 para servidoras e vereadoras da Câmara Municipal . Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda,como ação de reconhecimento e valorização da contribuição das mulheres para o funcionamento da administração Pública e para o exercício das atividades legislativas. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e adequada para a execução da ação institucional alusiva aos 08 de março, com solução simples, padronizada, de rápida obtenção e compatível com o orçamento disponível, destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026

SERVICO DE CONSETO DE LUMINARIAS A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. destinados a manutencao e reposicao do sistema de iluminacao publica do Municipio de Encruzilhada do Sul RS. Conforme Relatorio de Analise Tecnica n 5528 emitido pelo Departamento Tecnico da Zagonel Iluminacao S.A. foi constatado que diversas luminarias instaladas na rede municipal sofreram danos ocasionados por surtos eletricos e sobretensoes provenientes da rede de distribuicao de energia e ou descargas atmosfericas ocasionando a queima dos dispositivos internos de protecao contra surtos DPS drivers eletronicos e demais componentes eletronicos sensiveis. O referido laudo conclui que os danos identificados nao decorreram de falhas de fabricacao defeitos construtivos ou problemas de qualidade dos equipamentos mas sim de fatores externos relacionados as condicoes da rede eletrica. O fabricante ainda destaca que as luminarias possuem sistemas internos de protecao contra surtos em conformidade com as normas tecnicas internacionais IEC 61000 4 5 e IEEE C.62.41 2002 evidenciando que os equipamentos atendem aos requisitos tecnicos exigidos para aplicacao em iluminacao publica. Considerando que os equipamentos atualmente instalados pertencem a linha de fabricacao da Zagonel a utilizacao de componentes ou luminarias de outros fabricantes podera comprometer a padronizacao do parque de iluminacao publica a compatibilidade mecanica eletrica e fotometrica dos equipamentos alem de inviabilizar futuras manutencoes e a assistencia tecnica especializada. Destaca se ainda que somente a fabricante possui acesso aos componentes originais especificacoes de engenharia procedimentos de atualizacao tecnologica calibracao dos sistemas eletronicos pecas homologadas e capacidade tecnica para assegurar que os equipamentos mantenham as caracteristicas originais de desempenho eficiencia energetica fluxo luminoso indice de protecao IP66 resistencia mecanica IK10 protecao contra surtos DPS 10kV 12kA e demais certificacoes exigidas pelos orgaos reguladores e pelo INMETRO. A aquisicao de equipamentos e componentes originais diretamente do fabricante tambem garante a manutencao da rastreabilidade dos produtos suporte tecnico especializado fornecimento de garantia contratual e seguranca operacional do sistema de iluminacao publica reduzindo riscos de incompatibilidades falhas prematuras e custos futuros de manutencao. Adicionalmente o orcamento apresentado pela fabricante demonstra que os servicos de recuperacao e fornecimento dos componentes necessarios somente podem ser executados mediante utilizacao de pecas originais assegurando a recomposicao integral das caracteristicas tecnicas dos equipamentos e a continuidade da prestacao do servico publico essencial de iluminacao urbana. Dessa forma resta tecnicamente justificada a aquisicao das luminarias e componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. por tratar se da unica empresa apta a fornecer pecas genuinas assistencia tecnica autorizada garantia de fabrica e compatibilidade integral com os equipamentos atualmente instalados no Municipio preservando a eficiencia seguranca confiabilidade e continuidade dos servicos de iluminacao publica.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026

OBJETO Aquisicao de Vidros Canelados para janelas do imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. JUSTIFICATIVA A aquisicao desses materiais e necessaria pois as janelas atuais se encontram danificadas OBRIGACOES DO FORNECEDOR O fornecedor devera realizar a entrega e garantir a qualidade dos materiais. Qualquer dano causado aos materias antes ou durante a realizacao da entrega sera de responsabilidade do fornecedor. E se necessario substituir o material sem qualquer custo adicional a contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 240
Dispensa10/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS CHAPECÓ A BRASÍLIA, DE IDA E VOLTA, PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO HEVERTON HERCÍLIO MATTOS. JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS, PARA DESLOCAMENTO DO SENHOR PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ATÉ A CAPITAL FEDERAL BRASÍLIA, PARA FINS DE CUMPRIR AGENDA COM DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES E VISITA AOS MINISTÉRIOS, NO INTUITO DE TRAZER RECURSOS E INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa25/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ÓLEO E FILTROS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ9844, MICRO ONIBUS, PLACA: SCF5A14, MICRO ONIBUS, PLACA: OND 5325, MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ 9804 E VAN, PLACA: GHC8B35, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR. SENDO JUSTIFICADO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, PARA REALIZAÇÃO DA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, POIS SE FAZ IMPORTANTE PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO MOTOR DO VEÍCULO, EVITANDO PROBLEMAS COMO DESGASTE DE PEÇAS, SUPERAQUECIMENTO E REDUÇÃO DE EFICIÊNCIA. LUBRIFICANDO AS PEÇAS DO MOTOR, IMPEDINDO DANOS EVITANDO QUE AS PEÇAS SE DESGASTEM RAPIDAMENTE EVITANDO O SUPERAQUECIMENTO DO MOTOR EVITA A REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DO VEÍCULO, A TROCA REGULAR DOS FILTROS DO CARRO É CRUCIAL PARA A SAÚDE E DESEMPENHO DO VEÍCULO, PREVENINDO DANOS AO MOTOR E OUTROS COMPONENTES. FILTROS SUJOS OU ENTUPIDOS PODEM REDUZIR A EFICIÊNCIA DO MOTOR, AUMENTAR O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, E ATÉ MESMO CAUSAR FALHAS MECÂNICAS, A FALTA DE MANUTENÇÃO PODE LEVAR A PROBLEMAS COMO SUPERAQUECIMENTO, PERDA DE POTÊNCIA E ATÉ DANOS GRAVES AO MOTOR. SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A TROCA DE ÓLEO E FILTROS DOS VEÍCULOS A CADA 10 MIL QUILÔMETROS RODADOS, PARA QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM BOM FUNCIONAMENTO, PARA CONTINUAREM A EXECUTAREM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA COM AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTE E FILTROS PELA NECESSIDADE MANTER EM PERFEITA QUALIDADE/SEGURANÇA GARANTINDO ASSIM, A MANUTENÇÃO DE MOTOR, FREIO E OUTROS COMPONENTES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTA SECRETARIA. TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEÍCULOS DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA, OU SEJA, A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE POSSAMOS MANTER A QUALIDADE DE OPERAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA. A TROCA REGULAR DE ÓLEO E FILTROS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR É CRUCIAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil