Inexigibilidade27/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL, SITUADO NA RUA JOAQUIM PORCINO, Nº109-CENTRO DE NATÉRCIA(MG), PARA ATENDER FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA REFERÊNCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA(MG).PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG · Natércia/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 60 mil
Dispensa19/02/2026DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL ,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.025/2027; LEI 5.093/2027 E LEI 5.515/2021 (BENEFICIARIA MARCILENE DE SOUZA BARBOSA ), PARA EXERCICIO 2026Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade11/02/2026LOCAÇAO IMOVEL PARA ATENDER ALUGUEL SOCIAL -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade03/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL A SER CONCEDIDO A SR. (A) HEMANUELLA FEITOSA OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128/2017.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Brejinho de Nazaré/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026locação de imóvel para aluguel social para o Sr. José Marcos da Silva, cidadão em caso de vulnerabilidade social deste município, localizado na Avenida dos Vaqueiros, no 37, Centro, Curaçá-BAAção Social · Curaçá/BAR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR NEGOCIAÇÕES DE VALORES DE ALUGUEL DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO DA CAIXA, COM FOCO NA REDUÇÃO DE CUSTOS, AO VALOR PREVISTO DE R$ 73.382,00.GECOT · Brasília/DFR$ 73 mil
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade06/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL AO SR. JOÃO ALVES DA COSTA ATINGIDO DIRETAMENTE PELAS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NA CIDADE NO DIA 20/10/2025 E AMPARADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 081/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 E RECONHECIDO PELA PORTARIA N° 3.330, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguarari/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIALPREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL (ALUGUEL SOCIAL), DESTINADO AO ATENDIMENTO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA DA SENHORA NOELI APARECIDA DIONISIO, EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CRITICA.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026Locacao de imovel residencial visando aluguel social para acomodar a familia de N.M.K.D. a qual encontra se em situacao de vulnerabilidade social e habitacional.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 216 mil
Dispensa11/06/2026Locacao de imovel residencial visando aluguel social para acomodar o Sr. V.M.G o qual encontra se em situacao de vulnerabilidade social e habitacionalPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 6 mil