Inexigibilidade24/07/2026
4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 15 mil
55 resultados para "Legislação de Pessoal no"
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria em ação de capacitação presencial especializada voltada à atualização e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e instrumentos correlatos ao ciclo das contratações públicas.
EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES · Macapá/APR$ 26 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e Respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026
REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA APOIO E ORGANIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, TRANSFERÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, COM ATENDIMENTO AOS SISTEMAS COLARE, TCM-GO, E-SOCIAL, SEFIP, RAIS, DIRF E DEMAIS APLICÁVEIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 103/26. PROCESSO ORIGEM 2026025470
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Luziânia/GOR$ 57 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Contratação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Itarana/Bahia
Câmara Municipal de Nova Itarana · Nova Itarana/BAR$ 4 mil