Inexigibilidade03/08/2026
Legislação de Pessoal no Serviço Público
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 9 mil
174 resultados para "Legislação de Pessoal no"
Inexigibilidade06/08/2026
2 Inscrições no curso de Legislação de Pessoal no Serviço Público.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/2019
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Curso sobre legislação de pessoal, com enfoque nas competências da área de saúde, com carga horária total de 16h na modalidade presencial para até 20 participantes, previsto para ocorrer de 29/06 a 02/07/2026 no horário das 14 as 18h.
TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Inscrição de 19 (dezenove) servidores em turma fechada para o curso DESAFIOS NA AREA DE GESTAO DE PESSOAS - TEMAS POLEMICOS DA AREA DE LEGISLACAO DE PESSOAL LEI 8.112/1990 INOVACOES - Atualizado com a Instrução Normativa SRT/MGI nº 2, DOU de 24/01/24
ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade12/05/2026
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "LEGISLAÇÃO DE PESSOAL AVANÇADA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 25 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área de legislação de pessoal, em especial para o Curso Cálculos de aposentadoria e pensão por morte no RPPS da União, conforme a EC nº 103/2019 e legislação pertinente, a ser realizado no período de 18 a 21 de maio de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade EAD síncrona, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no serviço público. Atualizado pela EC N.103/2019
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Evento externo "XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública".
STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Contratação de serviço para oferta do curso "Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação do profissional José Afonso Pires Ferreira Júnior, paraministrar treinamento com o tema " Legislação de Pessoal com Enfoque nas Competências da Área de Saúde – Lei nº 8.112/1990, alterada pelas Leis nºs 13.135/2015, 13.328/2016, 13.370/2016 e 13.846/2019 – Atualizada com as Resoluções CFM 2.314/2022, 2.430/2025 e 2.454/2026", destinada preferencialmente aos servidores lotados na SEDAS/Serviço de Saúde, nos dias 10, 11, 15 e 16.06.2026, com carga horária de 16h (dezesseis horas ),
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade20/05/2026
XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 17 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Simpósio: XII SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Palmas/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação da capacitação DESAFIOS NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS - TEMAS POLÊMICOS DA ÁREA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO – Atualizado de Acordo com a Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF, TCU, STJ, CNJ, etc)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação do curso "Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública: Desafios e Impactos da EC nº 103/2019 e da Portaria MTP nº 1.467/2022, que foi alterada pelas Portarias MPS nº 2.010/2025, 1.180/2024 e 1.499/2024”, a ser realizado nos dias 11, 12, 14 e 15 de maio de 2026, com carga horária de 15h/a.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade30/03/2026
contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda para ministrar o Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC 103/2019, o qual contará com a participação de 01 (uma) servidora desta Seção Judiciária (24725380), a ser realizado no período de 11 a 14 de maio de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 15 (quinze) horas.
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação de inscrição para servidores, no evento aberto de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: XII Simpósio Nacional de Previdência dos Servidores Públicos e a Legislação de Pessoal na Administração Pública.
TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade24/04/2026
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso CAPACITAÇÃO XII SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 11 mil
Inexigibilidade20/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à revisão, atualização, consolidação e adequação da legislação municipal de recursos humanos, abrangendo o Estatuto dos Servidores Públicos, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, estrutura administrativa, da administração direta e indireta, e demais normas correlatas à gestão de pessoal
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL · Pranchita/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade13/01/2026
Contratação de curso de treinamento e aperfeiçoamento profissional na área de Departamento Pessoal, destinado à capacitação de dois empregados do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, com foco na atualização técnica e normativa relativa à legislação trabalhista e previdenciária, rotinas de folha de pagamento, encargos sociais, eSocial, admissões, rescisões, férias, benefícios e demais procedimentos inerentes à gestão de pessoal na Administração Pública.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de 6 (seis) inscrições para participação de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev-DF no XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública – Análise das Inovações e Questões Polêmicas na Legislação nos Tribunais de Contas da União e Tribunais Superiores, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
EDF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES · Brasília/DFR$ 30 mil
Inexigibilidade15/05/2026
XII Simpósio Nacional One Cursos PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ANÁLISE DAS INOVAÇÕES E QUESTÕES POLÊMICAS NA LEGISLAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES.
ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Inscrição de 2 (duas) servidoras e 1 (um) servidor no evento "'XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Publica. Analise das Inovações e Questões Polemicas na Legislação nos Tribunais de Contas da União e Tribunais Superiores"', na modalidade presencial, turma aberta, organizado pela empresa IOC CAPACITACAO LTDA..
ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação da empresa organizadora do curso, on-line, ao vivo: "Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC n°103/2019.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Inscrição de dois servidores no Curso Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD- Legislação e Implementação Prática na Administração Pública
DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 8 mil