Inexigibilidade16/03/2026Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no serviço público. Atualizado pela EC N.103/2019JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/20262 Inscrições no curso de Legislação de Pessoal no Serviço Público.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 9 mil
Inexigibilidade17/04/2026Inscrição de dois servidores no Curso Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD- Legislação e Implementação Prática na Administração PúblicaDER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/2019SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade12/05/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "LEGISLAÇÃO DE PESSOAL AVANÇADA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 25 mil