Inexigibilidade14/08/2026Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/2019SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa organizadora do curso, on-line, ao vivo: "Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC n°103/2019.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda para ministrar o Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC 103/2019, o qual contará com a participação de 01 (uma) servidora desta Seção Judiciária (24725380), a ser realizado no período de 11 a 14 de maio de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 15 (quinze) horas.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Legislação de Pessoal no Serviço PúblicoCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do curso "Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública: Desafios e Impactos da EC nº 103/2019 e da Portaria MTP nº 1.467/2022, que foi alterada pelas Portarias MPS nº 2.010/2025, 1.180/2024 e 1.499/2024”, a ser realizado nos dias 11, 12, 14 e 15 de maio de 2026, com carga horária de 15h/a.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL · Brasília/DFR$ 15 mil