Inexigibilidade16/03/2026Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no serviço público. Atualizado pela EC N.103/2019JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Inscrição de dois servidores no Curso Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD- Legislação e Implementação Prática na Administração PúblicaDER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa organizadora do curso, on-line, ao vivo: "Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC n°103/2019.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda para ministrar o Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC 103/2019, o qual contará com a participação de 01 (uma) servidora desta Seção Judiciária (24725380), a ser realizado no período de 11 a 14 de maio de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 15 (quinze) horas.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026Inscrição dos servidores Ronaldo José de Luna Moraes, Francisco Petrônio Nepomuceno Lopes, César Augusto Serpa Nunes, Gesner Soares de Almeida Neto e Fernando Luiz Sales Fama no curso "Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública: Desafios e Impactos da EC 103/19 e da Portaria MTP 1.467/22, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 2.010/25, 1.180/24 e 1.499/24", a ser realizado no formato online (transmissão ao vivo).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 11 mil