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69 resultados para "MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO SALA"

Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE NOBREAKS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO, TOMADAS EXTERNAS, PASSAGENS E ORGANIZAÇÃO DE CABOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, INSTALAÇÃO DE SETE (07) NOBREAKS SENOIDAIS DE 1200 VA E INSTALAÇÃO DE SEIS (06) ACCESS POINTS WI -FI 7 (U7 PRO), COM TODOS OS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, INCLUINDO O PLENÁRIO E A SALA DE VÍDEO, ÁUDIO E TRANSMISSÃO.

CAMARA MUNICIPAL · Aparecida de Goiânia/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa31/03/2026

instalacao de ar condicionado. A presente solicitacao para instalacao de aparelho de ar condicionado na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher localizada nas dependencias do CREAS Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social justifica se pela necessidade de garantir um ambiente de acolhimento digno humanizado e com isolamento acustico adequado para as usuarias da politica de assistencia social. A natureza das atividades desenvolvidas pelo Conselho da Mulher e pela equipe do CREAS envolve o atendimento a mulheres em situacao de vulnerabilidade e vitimas de diversas formas de violencia. Tais atendimentos exigem obrigatoriamente a manutencao de portas e janelas fechadas para assegurar o Principio da Sigilosidade e a privacidade do relato da usuaria. Sem a devida climatizacao o ambiente torna se insalubre devido as altas temperaturas e a falta de circulacao de ar comprometendo a qualidade da escuta qualificada e o bem estar tanto das conselheiras quanto das mulheres atendidas. Ressalta se que a despesa encontra se em estrita consonancia com as normas de execucao do cofinanciamento da Protecao Social Especial uma vez que a manutencao e a equipagem das unidades de atendimento CREAS e seus conselhos vinculados sao itens de custeio previstos para assegurar o padrao de oferta dos servicos socioassistenciais. A instalacao do equipamento visa portanto a adequacao da infraestrutura fisica da unidade garantindo o cumprimento das diretrizes de acolhimento e a protecao da dignidade da pessoa humana no ambito do territorio municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 600