Dispensa29/04/2026Aquisição de materiais de expediente e de distribuição gratuita, em atendimento às demandas administrativas e operacionais do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RN · Natal/RNR$ 11 mil
Dispensa03/06/2026Aquisição de materiais de construção, que serão destinados para distribuição gratuita as famílias em condição de vulnerabilidade social, de acordo com o parecer do Departamento de Habitação, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico 529/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 15 mil
Dispensa16/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026encerrado3.1. O objeto da presente dispensa e a aquisição de materiais didáticos para composição de kits escolares individuais, destinados à distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados nas unidades de ensino da rede pública municipal de Divina Pastora/SE, abrangendo as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 64 mil
Dispensa13/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO INFANTIL PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ENXOVAL, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS E ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM O INTUITO DE PROMOVER O CUIDADO INICIAL E O BEM-ESTAR DOS RECÉM-NASCIDOS, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CESECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL · Pacajus/CER$ 39 mil
Dispensa18/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.SECRETARIA DE SAUDE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 47 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITASECRETARIA DE SAUDE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 13 mil
Dispensa06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITASECRETARIA DE SAUDE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 65 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição emergencial de medicamentos e materiais ambulatoriais destinados ao atendimento das demandas da Farmácia Municipal, para utilização na Rede Municipal de Atenção à Saúde e distribuição gratuita à população, para 90 dias em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 58.754/2026, de 29 de abril de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS · Charqueadas/RSR$ 116 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ANTENAS E DEMAIS COMPONENTES DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM, VISANDO A MELHORIA E CONTINUIDADE DA OFERTA DE ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA A POPULAÇÃO.GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS · Osvaldo Cruz/SPR$ 11 mil
Dispensa18/06/2026MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 4 mil
Dispensa23/01/2026MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 759
Dispensa17/04/2026MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 660
Dispensa23/04/2026MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 14 mil