Dispensa24/03/2026encerradoMATERIAL DE ESCRITÓRIOCOMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITORIO DE ADVOCACIA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO(TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO(TCU/MT), EM APOIO TECNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANALISE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT.MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 210 mil
Dispensa18/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de serviços técnicos profissionais por empresa ou escritório de advocacia de notória especialização para patrocínio de processos e assessoramento perante Órgão de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Tribunal de Contas da União (TCU), em apoio técnico de natureza intelectual nos processos de prestação de contas de interesse da Prefeitura, bem como assessoria jurídico-administrativa compreendendo processos administrativos e outras demandas da Gestão Municipal, de interesse do Gestor – Município de Itiquira/MT.ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 180 mil
Dispensa24/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade25/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de Escritório de Advocacia, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, na área jurídica, compreendendo a atuação consultiva e contenciosa em matérias de Direito Administrativo, vFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO · Breu Branco/PAR$ 72 mil
Dispensa11/06/2026encerradoMATERIAL PARA ESCRITÓRIOESP-INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS - USP · São Carlos/SPR$ 0
Dispensa04/03/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e escritório, destinados a suprir as necessidades cotidianas, operacionais e administrativas da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata/PE.CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 18 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, no âmbito judicial em que o IPREJ seja parte (em matéria previdenciária); exame e acompanhamento das demandas do IPREJ perante os Tribunais de sobreposição da justiça Comum; emissão de parecer acerca dos convênios firmados com o IPREJ; acompanhamento em Reuniões institucionais previamente agendadas.IPREJ · Jequié/BAR$ 113 mil
Dispensa15/04/2026encerradoMATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO4º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR · Barreiras/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação do escritório de advocacia de notória especialização CÂMARA, RIBEIRO DE OLIVEIRA E FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para prestação de serviços de assessoramento jurídico em Direito Administrativo, em matérias de média e alta complexidade, destinados ao Município de Olaria, conforme condições e especificações contidas no ETP.Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, por Empresa ou Escritório de Advocacia de Notória Especialização, para o Patrocínio de Processos Administrativos e Prestação de Assessoria Técnica Jurídica Especializada perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e demais Órgãos de Controle Externo em atendimento ao Gabinete do Prefeito do Município de Paranatinga - MT, com fulcro no artigo 74, inciso III, letra ‘’e’’ da Lei 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 245 mil
Dispensa27/03/2026Serviço de escritório contabil para emissão e configuração de novos tokens de acesso digital para o Presidente da Câmara, nas modalidades de pessoa física e pessoa jurídicaLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 815
Dispensa04/05/2026encerradoARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIAESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU · Bauru/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 120 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa especializada em serviços técnicos de advocacia pelo escritório Cunha e Sousa Sociedade de Advogados, visando o assessoramento jurídico e à atuação consultiva no Município de Três Marias/MG especialmente na Secretaria Municipal de Administração SEMAD, em matérias de elevada complexidade jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Administrativo, Licitações, Gestão Pública e correlatas, que demandem conhecimento técnico especializado.Unidade Única · Três Marias/MGR$ 144 mil
Dispensa01/07/2026AQUISIÇAO MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOManutenção Administrativa · Rio Claro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação escritório advocacia p prest Serv assessoriaconsultoria jur., 2° inst. Justiça ComumFederal, e 3° instância tribunais STJSTF e tribunais controle:TCEMGTCU, emissão pareceres complexos, capacitaçãotreinamento serv. de licitaçõescomprasMUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO · Matias Cardoso/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade20/07/2026“CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM MATÉRIAS E DEMANDAS DE NATUREZA ESTADUAL, ESPECIALMENTE RECURSOS ENVOLVENDO PROCESSOS PROVENIENTES DA JUSTIÇA ESTADUAL CÍVEL, ALÉM DA ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS”.MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 180 mil