Dispensa23/07/2026Aquisição de armário gaveteiro para armazenamento e organização de medicamentos, da Emenda Impositiva N° 03/2025 - ITEM 01, de Autoria da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos, com gavetas e fechaduras adequadas para acondicionamento seguro dos medicamentos, permitindo melhor identificação, controle de estoque e acesso pelos profissionais responsáveis, em conformidade com as normas aplicáveis aos serviços de saúde. visa atender à necessidade de armazenamento adequado dos medicamentos, garantindo melhores condições de organização, conservação e segurança. A aquisição do armário gaveteiro contribuirá para otimizar a rotina de dispensação, facilitar o controle de estoque, reduzir o risco de perdas por armazenamento inadequado e proporcionar maior agilidade no atendimento aos pacientes, além de favorecer o cumprimento das boas práticas de armazenamento de medicamentos. A aquisição é necessária para assegurar o armazenamento adequado dos medicamentos, preservar sua integridade e facilitar o acesso e o controle dos itens utilizados na assistência à saúde. A ausência do equipamento pode comprometer a organização da farmácia ou unidade de saúde, aumentar o risco de perdas, dificultar o controle de estoque e impactar a eficiência do atendimento prestado. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - FICHA 282 FONTE - 102FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 7 mil
Dispensa03/06/2026Aquisição de equipamentos médico-hospitalares do tipo bombas de infusão, destinados à administração controlada de soluções e medicamentos, para atendimento das demandas assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins, em conformidade com as normas técnicas vigentes, devidamente registrados na ANVISA, com fornecimento de acessórios, manuais e garantia.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 20 mil
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT e do laudo técnico de insalubridade e periculosidade – LTIP, programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO, atendimento dos eventos de Segurança do Trabalho/E-social aplicado para órgão público municipal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição da Feira-Bahia.Câmara Municipal Conceição da Feira · Conceição da Feira/BAR$ 54 mil
Dispensa27/02/2026Aquisição de Blocos de Notificação de Receita “B” (Receita Azul), numerados e conforme padrão estabelecido pela legislação sanitária vigente, destinados à dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial, em atendimento às demandas das Unidades Básicas de Saúde e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026encerradoContratação de empresa especializada serviços de elaboração de laudos e pareceres, laudo Insalubridade, Elaboração de laudo de Periculosidade, LTCAT, Programa Gerenciador de Riscos e Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Peixe Tocantins.CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 13 mil
Dispensa19/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAUDE OCUPACIONAL- PCMSO, ATENDENDO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa27/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de medicina e segurança do trabalho devidamente registrada de acordo com a legislação vigente, para realização e renovação anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para atender as necessidades do CRECI/MSCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MS · Campo Grande/MSR$ 24 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração, implementação e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, em atendimento à Norma Regulamentadora nº 7, bem como para a elaboração e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, destinados aos servidores do Município de Serra do Mel/RN.SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Serra do Mel/RNR$ 12 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de veículo equipado com piloto automático (controle de cruzeiro), para atendimento a necessidade médica da Fiscal Farmacêutica Renata Oliveira Luis, lotada na Gerência de Fiscalização do CRF/MG.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 54 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviço de medicina do trabalho, por meio de profissional médico devidamente habilitado, para realização de exames clínicos ocupacionais conforme diretrizes estabelecidas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em atendimento às disposições da Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07) do Ministério do Trabalho e Emprego.Unidade Única · Dom Silvério/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Central de Regulação e Marcação da Secretaria Municipal da Saúde, unidade responsável pela organização, controle e monitoramento do acesso aos atendimentos médicos, ambulatoriais e demais serviços de saúde disponibilizados à comunidade local, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 207 mil
Inexigibilidade25/02/2026Aquisição parcelada de insumos médicos destinados ao controle de diabetes, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Timbé do Sul/SCR$ 47 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais complementares, por regime de empreitada de preços unitários de fornecimento, conforme especificações e quantidades estimadas pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO 2025, visando atender às necessidades da Residência de Teresina-RETECPI-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAIS · Teresina/PIR$ 150 mil