Inexigibilidade03/03/2026CURSO DE ELABORAÇÃO DAS PEÇAS NA PRÁTICA - DFD, ETP, MAPA DE RISCO E TR, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LICITAÇÕES N ° 14.133/2021.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026encerradoPrestação de Serviços em assessoria especializada de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, Perícia Médica (medico do trabalho), coordenação do PCMSO, PGR, LTCAT, CAT, MAPA DE RISCO, Alimentação do E-SOCIAL.SEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 57 mil
Dispensa02/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E GESTÃO DE DFD (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA), ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR) E MAPAS DE RISCOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, INCLUINDO CAPACITAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ENTENDIMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOvirgiliomatos776@gmail.com · Tejuçuoca/CER$ 56 mil
Inexigibilidade02/03/2026Despesa referente a participação no curso "RH Municipal: Rotinas e Mapa de Riscos, eSocial e Folha Digital, avaliação e desenvolvimento", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso "eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos" apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e a saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para a inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O servidor aprenderá a aplicar as normas de forma pratica e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas., entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de recursos humanos da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ANDREA SCHOLOSSER - LUIS EDUARDO BROERINGInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026encerradoO PRESENTE TEM POR OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - “SESMT”, PERÍCIA MÉDICA (MÉDICO DO TRABALHO), COORDENAÇÃO DO PCMSO, PGR, LTCAT, CAT, MAPA DE RISCO, ALIMENTAÇÃO DO E-SOCIAL DOS ROTATIVOS NOS EVENTOS 2220, 2240, 2210, 2221, E COORDENAR E ENVIAR OS EXAMES PERIÓDICOS, ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, RETORNO AO TRABALHO E MUDANÇA DE FUNÇÃO, COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO CAT E PROVA DE VIDA DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS.PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DA AMM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS, NA QUAL CHAPADA GAÚCHAMG É ASSOCIADA, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO PRESENCIAL FASE DE PLANEJAMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO: COMO ELABORAR DFD, PCA, ETP, TR, MAPA DE RISCO, SOB A ÓTICA DA LEI 14.13321 E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, NA PREFEITURA DE CHAPADA GAÚCHA, NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 12 mil
Dispensa24/02/2026encerradoA presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de pacotes de viagem com destino à cidade de Porto Seguro/BA, destinados aos integrantes do Grupo Reviver, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), incluindo de transporte, hospedagem, alimentação, seguro e organização logística, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sardoá, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Documento de Formalização de Demanda, Mapa de Riscos e seus anexos.Unidade Única · Sardoá/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de Curso sobre a Fase Preparatória das Contratações Públicas: Elaboração Prática do ETP, TR, MAPA DE RISCOS, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, Pesquisa de Preços e Consultoria da fase de Seleção do FornecedorGABINETE DO SECRETARIO · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para ministrar o curso “Inteligência Artificial nas Licitações Públicas Municipais: elaboração de DFD, ETP, TR, Mapa de Riscos e Editais com o uso de IAs”Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade12/02/2026Adesão de Ata para aquisição de brinquedos pedagógicos, instruído com o Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Riscos, autorização do Consórcio CISPARÁ, autorização da empresa B & A Manufaturados LTDA.Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 417 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, EM AMBIENTE WEB, COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL INTEGRADA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO, PARA APOIAR A ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021 (DFD, ETP, TR/PROJETO BÁSICO, MAPA DE RISCOS, EDITAL E MINUTA CONTRATUAL), E DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO.CAMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO · Mucambo/CER$ 62 mil
Inexigibilidade19/01/2026Inscrição de 01 (um) servidor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) em curso presencial denominado "Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial”, carga horária 32 horas, datas 09 a 12 de dezembro de 2025.CONSELHO DE ARQUITETURA E URB DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações, contratos, elaboração de DFDs, ETPs, Mapas de riscos, análise de risco, termo de referência, visando...CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMI-ARIDO NORDESTE II - CISAN · Banzaê/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações, contratos, elaboração de DFDs, ETPs, Mapas de riscos, analise de risco, termo de referencia, visando o sCAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA · Olindina/BAR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações, contratos, elaboração de DFDs, ETPs, Mapas de riscos, analise de risco, termo de referencia, visando...CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE · Nova Soure/BAR$ 98 mil
Inexigibilidade13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E COMPROVAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DAS INTERVENÇÕES E OPERAÇÕES VINCULADAS AOS PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, COM A LEI Nº 14.133/2021, COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E COM O MAPA DE RISCOS APROVADOS.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 32 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscrição da Servidora Paula Hertz Tormes no curso “Gestão de Riscos nas Contratações Públicas: Oficina Prática de Elaboração de Mapa e de Matriz de Riscos - Conforme a Lei nº 14.133/2021, às normas da ABNT e alinhado às Orientações do TCE-RS”, promovido por IGAM, nos dias 24 a 25 de março de 2026, na modalidade presencial, em Porto Alegre/RS.CAMARA DE VEREADORES DE CRISSIUMAL · Crissiumal/RSR$ 980
Inexigibilidade18/03/2026Valor referente a inscricao no Curso presencial Gestao de riscos nas contratacoes publicas oficina pratica de elaboracao de mapa e de matriz de riscos conforme a Lei n 14.133 2021 as normas da ABNT e alinhado as orientacoes do TCE RS promovido pelo IGAM Corporativo Cursos e Assessoria Ltda realizado nos dias 24 e 25 de marco de 2026 do qual participara a servidora Angelica B. Fischer.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 980
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual consistentes Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativo na área de Licitações com consultoria jurídico administrativa permanente à equipe de compras e licitações e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, objetivando o saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração de estudos técnicos preliminares, mapas de gerenciamento de risco, termos de referência, editais de licitação, contratos e aditivos, bem como, demais técnicas jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios e a fiscalização e gestão dos contratos da Lei nº. 14.133/21; conforme descrições e condições estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 53 mil
Dispensa18/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, VISANDO A ANÁLISE DE ÁREAS CONTAMINADAS PELO LIXÃO MUNICIPAL, INCLUINDO INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL, ANÁLISES LABORATORIAIS DE SOLO E ÁGUA SUBTERRÂNEA, INSTALAÇÃO DE POÇOS DE MONITORAMENTO E ELABORAÇÃO DE MAPAS TÉCNICOS, DESTINADOS A ASSEGURAR A AVALIAÇÃO DE RISCOS E A DEFINIÇÃO DE MEDIDAS PARA RECUPERAÇÃO E DESATIVAÇÃO DA ÁREA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Flores de Goiás/GOR$ 68 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE DIAGNOSTICO TECNICO INSTITUCIONAL TAMBEM DENOMINADO DIAGNOSTICO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS DRPS COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AVALIAR E MAPEAR FATORES RELACIONADOS A ORGANIZACAO DO TRABALHO GESTAO AMBIENTE LABORAL E RELACOES INTERPESSOAIS QUE POSSAM IMPACTAR NEGATIVAMENTE A SAUDE MENTAL FISICA E SOCIAL DOS TRABALHADORES A FIM DE ATENDER AOS REQUISITOS DA NR1 PELO PRAZO DE 65 DIASSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Itabira/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade19/03/2026Insc. LGPD E OUVIDORIA NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO Passo a Passo para Adequação à LGPD e Organização de Rotinas; Papéis e Responsabilidades (Controlador, Operador e Encar/DPO); Map de Dados e Base Legal; Políticas, Procedimentos e Gestão de Riscos; Ouvidoria, LAI e Fluxos de Atendimento ao Titular; Segurança da Informação, Boas Práticas e Prevenção de Incidentes. Inlegis. 03 06/03/2026. Servidor André Müller LIbardoniCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026Aquisição de livros técnicos: 01 unidade livro - Gestão de riscos com controles internos - ferramentas, certificações e métodos para garantir e eficiência dos negócios. 01 unidade livro - Procedimentos operacionais: Como implementar normas e mapear processos para uma gestão eficiente. ****DEVEM SER SEGUIDAS AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO****CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 217
Dispensa08/06/2026TERMO DE REFERENCIA Modalidade de licitacao 0 Dispensa 0 Pregao 0 Inexigibilidade Tipo 0Menor preco global 0Menor preco por lote 0Menor preco por item Tipo de contratacao 0 Bens 0 Servicos Registro de precos 0 Sim 0 Nao Trata se de bem de luxo conforme IN SCL n 004 2023 aprovada pelo Decreto n 5104 de 12 de dezembro de 2023 0 Sim 0 Nao 1 OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa com a finalidade de execucao de servicos de retirada e refazimento e forro PVC refazimento de corredor em madeira e reposicao de telhas do tipo brasilitao conforme memorial descritivo. 2 JUSTIFICATIVA A ausencia de mao de obra disponivel na Secretaria de Obras torna indispensavel a terceirizacao do servico de mao de obra haja vista que o material para realizacao dos reparos foram comprados a mais de 06 seis meses e a sua nao utilizacao coloca em risco inclusive o estado dos mesmos e ate a sua perca caso nao sejam utilizados com a maior urgencia possivel. 3 QUANTITATIVO ESPECIFICACOES TECNICAS VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A referida contratacao que engloba somente o fornecimento de mao de obra qualificada sera aplicada na execucao dos seguintes servicos Refazimento de forro PVC 6x1 50 2 bloco Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Sala de bale 6 10 x 0 40x2 Refazimento de forro PVC Sala de Violao 6 10x0 40 Reposicao de 3 tres telhas do tipo brasilitao do lado esquerdo do telhado virado para R. Sao Paulo 2 bloco Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40 2 e 3 bloco Reposicao de 7 sete telhas do tipo brasilitao no telhado virado para o lado de dentro do predio Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao bem como normas de seguranca de trabalho. Planilha de Custo MapPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil