Dispensa22/05/2026Medicamento judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 44 mil
Dispensa27/04/2026Medicamentos de ordens judiciais que não se encontram com processo licitatório vigente. Itens que também foram fracassados/desertos no pregão eletrônico nº 90098/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 11 mil
Dispensa22/05/2026Medicamento judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 29 mil
Dispensa22/04/2026Aquisição de fórmulas nutricionais e insumos de alimentação enteral para distribuição gratuita a pacientes, conforme prescrição médica e decisões judiciais, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/RNPrefeitura · Campo Grande/RNR$ 60 mil
Dispensa22/05/2026Medicamento judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 7 mil
Dispensa19/03/2026encerradoAquisição de 03(três) macas clínicas para as salas de perícia médica da Subseção Judiciária de Feira de Santana, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 0
Dispensa23/06/2026Medicamento judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 15 mil
Dispensa17/03/2026MEDICAMENTOS DE ORDENS JUDICIAIS QUE NÃO SE ENCONTRAM COM PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE. ITENS QUE TAMBÉM FORAM FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026Medicamento judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 42 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LEITE E NUTRIENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DOAÇÃO MEDIANTES LAUDOS MÉDICOS E ORDENS JUDICIAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA LAGOA DOS GATOS/PE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 17 mil
Dispensa13/08/2026Medicamento judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 58 mil
Dispensa13/05/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL SEM DISPUTA - MEDICAMENTO ONCOLÓGICOSECRETARIA MUN. DE SAÚDE · Franca/SPR$ 78 mil
Dispensa01/07/2026Medicamentos dispensado em processo judiciais para: Processo Judicial nº 1000763-93.2015 em favor de A. R.F e Processo Judicial nº 1002324-45.2021 Medicamento zerado na ATA 64/2025. Solicitação de Ata n° 1175 de 09/03/26.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026Medicamento judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 9 mil
Dispensa20/05/2026Aquisição de Medicamentos para atender as Decisões Judiciais de Itens Não Padronizados na REMUME Municipal (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), impetradas ao município, demandadas pelo Departamento de Assistência Farmacêutica através do Setor de Apoio Jurídico Farmacêutico, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM ENTREGA ÚNICA, EMPENHO DIRETO A FAVOR DA EMPRESA:•FARMACIA DROGALIN – CNPJ 28.438.992/0001-52 no valor unitário de R$ 9.570,00 (nove mil quinhFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 10 mil
Dispensa25/03/2026Medicamento judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de serviço de manipulação de medicamentos visando atender ordens judiciais vigentes, movidas por pacientes contra o município de Salto/SP, a cargo da Secretaria da Saúde.Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 7 mil
Dispensa21/01/2026Medicamento judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 45 mil
Dispensa07/04/2026Medicamento judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 18 mil
Dispensa01/06/2026Aquisição de medicamentos determinados por ordens judiciais nos processos impostos ao Município de ViçosaMGPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 107 mil
Dispensa05/05/2026Medicamento judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade27/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 38/2025, cujo objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS DE A À Z, REFERÊNCIA/ÉTICO, SIMILAR, GENÉRICO E BIOLÓGICO E OUTROS, QUE COMPÕE A FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E DE CONTROLE ESPECIAL PERTENCENTES À PORTARIA 344/98-MS, QUE COMPÕE A TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED E SENTENÇAS JUDICIAIS, através de maior percentual de desconto sobre a tabela oficial CMED/ANVISA.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 669 mil
Dispensa15/05/2026Medicamento judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 20 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SECRETARIA DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 172 mil